12.ago.2020
12.ago.2020
A ratificação do Protocolo de Nagoia e os reflexos para a indústria cosmética
O Protocolo passará a ter pleno vigor no Brasil, 90 (noventa) dias após a data em que o Governo depositar o instrumento de ratificação junto à Organização das Nações Unidas.
12.ago.2020
A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis
Análise dos efeitos nefastos dos critérios objetivos para a recuperação das perdas (lei 9.430/1996) para o Judiciário, devido à necessidade de judicialização civil para obtenção de benefícios fiscais. O PL 6.204/19 tenta amenizar a situação.
12.ago.2020
Sessões de julgamento e depoimentos realizados por tele e videoconferência na CVM
Panorama geral sobre as deliberações CVM 855 e 861/20 no âmbito do processo administrativo sancionador, tendo por objetivo regulamentar a utilização da tele e da videoconferência nas sessões de julgamento e depoimentos.
12.ago.2020
As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ
As acertadíssimas decisões do STJ demonstram grande atenção à finalidade das astreintes, bem como aos bons parâmetros para a sua fixação. Agora nos resta acompanhar o comportamento do devedor diante das multas fixadas e a recepção do novo entendimento pelos Tribunais Estaduais.
11.ago.2020
A importância da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - (LGPD) nas empresas
Embora exista uma imprevisibilidade para data de início de vigência da lei a continuidade dos programas de adequação e conformidade, tal como a mudança cultural é essencial para mitigar riscos no negócio.
11.ago.2020
A tecnologia aliada à gestão de contratos
Confira como a tecnologia pode trabalhar a favor das empresas, facilitando a gestão de contratos.
11.ago.2020
O trabalho escravo contemporâneo e a pandemia Sars-Covid-19
O presente artigo visa levantar alguns dados e uma discussão sobre a temática do combate ao trabalho escravo contemporâneo, fazendo uma relação e contextualização com a Pandemia do novo Corona vírus (SARS COVID - 19). O mundo se depara com uma pandemia, que em menos de seis meses, se proliferou nos países de Norte a Sul, causando colapso no sistema de saúde, recessão na economia e mudanças significativas no âmbito social.
11.ago.2020
Aposentadoria especial, adicional da alíquota do RAT e segurança e saúde no trabalho
O direito à aposentadoria especial está vinculado à comprovação das condições de trabalho com exposição do segurado a agente classificado como nocivo, o que ocorre por meio das demonstrações do ambiente de trabalho, apresentadas pelo empregador.
11.ago.2020
O isolamento social e a necessidade de modernização dos padrões de qualidade dos serviços de internet
O isolamento social trouxe uma nova realidade à vida de todos. Diante de tantas mudanças, seriam os padrões de qualidade dos serviços de internet compatíveis com os novos anseios sociais?
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