6.jul.2021
6.jul.2021
O celular é o de menos para o criminoso: o foco é a sua conta bancária
Antigamente o prejuízo era apenas o valor do celular roubado. Atualmente, envolve a sua conta bancária que será zerada em questão de segundos.
6.jul.2021
Atendimento eletrônico no Ceará - O balcão virtual e a secretaria judiciária de 1º grau: uma ilusão digital!
As SEJUD's foram criadas no Ceará em 2019, com o objetivo de desafogar as varas e secretarias. No entanto, após a criação dos balcões virtuais, a forma de atendimento que o TJ/CE está ofertando aos cearenses merece uma revisão.
6.jul.2021
Análise da inconstitucionalidade da proposta EC 05/2021
A PEC 5/2021, que altera artigo 130-A da CF/88, vem trazer a tona discussões constitucionais sobre a autonomia do Ministério Público, responsável pela investigação e fiscalização de atos dos Poderes.
6.jul.2021
Corrida pela exclusividade de termos - o efeito cringe
Termos que se popularizam rapidamente e despertam corrida por depósitos de pedidos de registro de marca no INPI.
6.jul.2021
INSS e exigências administrativas
É muito importante que o segurado, ao requerer um benefício junto ao INSS, acompanhe o processo prévio de avaliação da documentação por ele apresentada.
6.jul.2021
Eleições da OAB e os tempos estranhos
A situação do Brasil hoje se deteriorou muito desde a posse do atual presidente. Vivemos a confluência de três grandes crises.
6.jul.2021
Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?
Parte do nosso acervo digital não tem valor econômico, como, por exemplo, as conversas privadas, postagens pessoais, as curtidas e os comentários.
6.jul.2021
Os desafios das empresas no comércio exterior durante a pandemia do covid-19
O mundo escreveu a sua história com um acontecimento, sem precedentes, deixando a dúvida de como serão recriadas as novas relações internacionais, eis que ainda não se sabe.
6.jul.2021
Responsabilidade Civil segundo a LGPD
A responsabilidade civil pode ser subjetiva quando há necessidade de se provar o dano, nexo causal entre a conduta e a lesão, e a culpa do agente causador do dano (se houve culpa ou dolo).
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