11.ago.2020
11.ago.2020
O trabalho escravo contemporâneo e a pandemia Sars-Covid-19
O presente artigo visa levantar alguns dados e uma discussão sobre a temática do combate ao trabalho escravo contemporâneo, fazendo uma relação e contextualização com a Pandemia do novo Corona vírus (SARS COVID - 19). O mundo se depara com uma pandemia, que em menos de seis meses, se proliferou nos países de Norte a Sul, causando colapso no sistema de saúde, recessão na economia e mudanças significativas no âmbito social.
11.ago.2020
Aposentadoria especial, adicional da alíquota do RAT e segurança e saúde no trabalho
O direito à aposentadoria especial está vinculado à comprovação das condições de trabalho com exposição do segurado a agente classificado como nocivo, o que ocorre por meio das demonstrações do ambiente de trabalho, apresentadas pelo empregador.
11.ago.2020
O isolamento social e a necessidade de modernização dos padrões de qualidade dos serviços de internet
O isolamento social trouxe uma nova realidade à vida de todos. Diante de tantas mudanças, seriam os padrões de qualidade dos serviços de internet compatíveis com os novos anseios sociais?
11.ago.2020
Licenciamento ambiental: A necessidade de vedação do comportamento contraditório na administração pública
Se o poder decisório do ente público, anteriormente, se mostrava pela doutrina como um poder atrelado a um mero juízo a ser exercido pelo agente público quanto à conveniência e à oportunidade do ato administrativo, atualmente, tal visão não merece prosperar.
11.ago.2020
O que é o Sistema Eleitoral Proporcional?
O espírito do sistema proporcional é permitir uma multiplicidade de ideias, com o máximo de representantes de todos os segmentos possíveis.
11.ago.2020
Dia 11 de agosto, dia do advogado
A primeira fase é passar no vestibular, e depois cursar os 5 (cinco) anos de faculdade. Vencida essa etapa, vem a segunda fase, que é enfrentar as provas da OAB, e somente após, regularmente, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, é que estará apto para exercer a advocacia, pois, passa a ter, capacidade postulatória.
11.ago.2020
Ruralista que contratou crédito rural antes do Plano Collor (1990) deve ser restituído
De acordo com entendimento da Corte Especial do STJ, produtores rurais têm direito a restituição de 43,04% a título de diferença de correção monetária mais juros de mora a ser calculados no período.
11.ago.2020
O futuro da Advocacia
Neste dia do Advogado, em meio a uma crise sanitária sem precedentes, com o futuro ainda mais incerto do que normalmente o é, parece adequado que se pense no futuro da Advocacia.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
