3.fev.2021
3.fev.2021
Motivação de gênero em crimes praticados contra pessoas trans
Importante destacar que o direito ao nome é um direito fundamental garantido ao ser humano e que tem relação direta com a sua personalidade e identidade.
3.fev.2021
WhatsApp clonado gera indenização por danos morais
Você teve o WhatsApp clonado? Saiba o que fazer após a clonagem, como fazer um boletim de ocorrência e se possui direito a indenização por danos morais!
2.fev.2021
A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova
Requisitos cumulativos necessários à inversão do ônus probatório em demandas nas quais incidem as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
2.fev.2021
A maior recuperação judicial do país: O processo continua
Como em todo processo de RJ, que consiste numa grande negociação pública com os credores, tendo o Poder Judiciário como árbitro, há aqueles credores que não conseguem fazer prevalecer a sua vontade sobre a maioria.
2.fev.2021
Produto usado com defeito. Posso processar o vendedor?
Texto simplificado, destinado a informar de maneira didática o cidadão de seus direitos e deveres a respeito das compras e vendas virtuais.
2.fev.2021
A ADIn 4480, o RE 851.108 e o caixa do Governo
A pergunta que não cala é uma só: por que aquele que pega o que não tem direito, confrontado na Justiça, recebe do juiz o direito de ficar com a coisa só porque não pode mais devolvê-la?
2.fev.2021
Redes neutras: Um caminho para o futuro da banda larga
É o momento do desenvolvimento das redes neutras no país.
2.fev.2021
A improbidade administrativa por violação aos princípios
Necessária evolução interpretativa diante da normatização posterior.
2.fev.2021
Marcas em movimento, uma nova tendência de marketing
Ainda que não existente uma previsão legal ou norma regulatória específica detalhando acerca da possibilidade de registro de marcas não tradicionais, mais especificamente das marcas em movimento.
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