5.jul.2021
5.jul.2021
Comentários à "Lei do Superendividamento" e o princípio do crédito responsável: Uma primeira análise
Superenvidamento é a situação de um indivíduo de boa-fé que não tem condições de pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial.
5.jul.2021
A concisão e os tempos modernos
Já se vai longe o tempo em que os magistrados podiam despender horas a fio em determinada causa.
5.jul.2021
Criar o imposto sobre grandes fortunas é cumprir a Constituição de 1988
Entre buscar a criação de uma sociedade com mais equidade e, ao contrário, impor barreiras à sua conquista com base na possível conduta ineficiente do contribuinte, é preciso escolher a primeira, mesmo que haja pouca arrecadação efetiva.
5.jul.2021
Gestantes e o trabalho remoto
Inicialmente, até mesmo quando se tratar de atividades que a empregada pode prestar por "meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância", o impacto para o empregador ocorrerá.
5.jul.2021
O marketing jurídico atual funciona?
O marketing jurídico é uma etapa importante para o sucesso dos negócios, mas não é a única.
2.jul.2021
De Lampião a Lázaro: a ostentação do suplício no Brasil
A morte dessas pessoas, de forma violenta, carrega a força de assentar que com o Estado estaria o monopólio da verdade sobre os crimes. Morto, logo culpado e resolvidos os casos sob investigação criminal.
2.jul.2021
Uso de drogas realmente reprova nos concursos?
A visão jurídica procura equilíbrio entre a presunção de inocência garantida por lei e tais princípios.
2.jul.2021
Lei 14.176/21 - Critério econômico do benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social
A lei 14.176/21 retomou o critério de 1/4 de salário mínimo de renda mensal familiar per capita como requisito para concessão do BPC da lei 8.742/93.
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