1.fev.2021
1.fev.2021
Plano de saúde: Devo tributar?
Requisitos para isenção de Contribuições Previdenciárias é novamente pauta do CARF.
1.fev.2021
Um necessário return to basics
Processo justo e processo célere são altamente perniciosas à consecução do que verdadeira e unissonamente se pretende: construir um sistema de justiça penal democrático e, ao mesmo tempo, eficiente.
1.fev.2021
A boa-fé objetiva e a legitimação do segurador sub-rogado no litígio de ressarcimento: Breves considerações
A inexistência da legitimidade e do interesse, que pode ser constatada em muitos casos, jamais se vê nos pleitos de ressarcimento ajuizados por seguradores sub-rogados contra causadores de danos. Jamais. Crer nisso é um verdadeiro salto de (boa) fé.
1.fev.2021
O Conar em 2020: Desafios do agora "velho normal"
Se o forte crescimento da publicidade nos canais digitais já era uma realidade, sua aceleração foi indiscutível diante do contexto de isolamento no ano de 2020.
1.fev.2021
A adoção de netos pelos avós
Diante das novas configurações familiares, além dos padrastos e madrastas, surgem também as figuras dos "avósdrastos", ou seja, avós por afinidade dos enteados de seus filhos.
29.jan.2021
APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu
Muito já foi debatido sobre a deliberação do Conama pela revogação de sua resolução 303/02 mas algumas questões formais envolvendo essa problemática merecem maior atenção.
29.jan.2021
Perspectiva das empresas para adequação à LGPD em 2021
As empresas já estão sendo alvo de processos judiciais por violação aos ditames da LGPD.
29.jan.2021
Compliance na administração pública direta
Programas de Compliance Público já são uma realidade necessária, mas nem todo setor público está preparado.
29.jan.2021
O encarregado de dados no setor público
A LGPD veio para ficar e todos, sociedade e governo, serão beneficiados em relação à privacidade e proteção dos dados pessoais.
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