1.jul.2021
1.jul.2021
Duelo de índices: IGP-M e IPCA em tempos de pandemia
Vale a pena a troca do IGP-M pelo IPCA?
1.jul.2021
Vazamento de dados e a necessidade de comprovação do efetivo dano extrapatrimonial para que se reconheça o dever de indenizar
É cada vez maior o número de ações judiciais fundamentadas em tratamento irregular de dados. E em grande parte, as partes autoras têm defendido tais pretensões indenizatórias como espécie de dano presumido, tema que requer profunda reflexão do judiciário, notadamente para que não se crie uma nova fábrica de ações judiciais.
1.jul.2021
A tributação da SELIC no indébito tributário
Os argumentos para não tributação da atualização do indébito ganham força na medida que estamos diante de mera recomposição do capital, sem que haja efetivo acréscimo patrimonial.
1.jul.2021
Eu e Itamar Franco
Referir-me-ei a um episódio importante que marcou sua brevíssima permanência como presidente da República do Brasil.
1.jul.2021
A Convenção 190 da OIT e sua importância no enfrentamento da violência e assédio laboral
Amparado em terminologia protetiva mais abrangente, o instrumento normativo oriundo da Organização Internacional do Trabalho traz importantes avanços com a proibição da violência e assédio num ambiente laboral ampliado.
1.jul.2021
A cultura da preguiça no mundo moderno
A vida é sobre aprender. E é isso que talvez essa nova geração de profissionais não tenha entendido até agora, sempre com planos imediatistas que não gerem muito esforço.
1.jul.2021
Refis mineiro - ICMS
O decreto estadual 48.195/2021 dispõe sobre o pagamento, com reduções e condições especiais, de crédito tributário relativo ao ICMS, no âmbito do Plano Recomeça Minas.
1.jul.2021
A temerária conversão do auxílio-doença previdenciário em acidentário
O trabalhador pode ter reconhecida a doença acidentária, mesmo sem a emissão da CAT.
30.jun.2021
O superpedido de impeachment em um país descontrolado
Governo Federal enfrenta possibilidade de grande pedido de impeachment diante das acusações realizadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) envolvendo contrato público para significativa aquisição de vacinas.
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