30.jun.2021
30.jun.2021
Do regime da separação legal de bens
A imposição da separação de bens aos maiores de 70 anos e a aplicabilidade da súmula 377 do STF, até sua possibilidade de afastamento por pacto antenupcial.
30.jun.2021
Como recorrer a uma multa da lei seca em Joinville
Enquanto todas as suas chances não tiverem se esgotado, você ainda pode ter esperanças. Mesmo se o seu recurso em primeira instância não tiver funcionado, você pode recorrer em segunda instância.
30.jun.2021
Determinismo ou livre arbítrio no Direito Penal
A dicotomia existente entre a liberdade de escolha e a determinação pessoal discutidas no Direito Penal.
30.jun.2021
Entre quatro paredes: o inferno é a opinião dos outros
A lei de segurança nacional, eivada de nítida inconstitucionalidade, permanece gerando entraves à liberdade de expressão, em meio à inação do Congresso e à pendência de decisão do STF.
30.jun.2021
Falecimento do sócio e as consequências para a empresa
É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio.
30.jun.2021
O Ministério Público em juízo, à luz de seus princípios institucionais
O ordenamento jurídico já contém regras específicas e de todas se infere que as posições do Ministério Público são institucionais, coletivas, não individuais de cada membro.
30.jun.2021
O quanto seu escritório está perdendo sem um software de gestão?
Não tem necessidade de testar todos, mas é essencial identificar os principais para escolher entre os que as pessoas costumam utilizar mais.
30.jun.2021
Os excessos de encargos nas execuções bancárias
Uma execução bancária é o processo judicial na qual a instituição financeira move em face ao devedor a fim de receber um valor inadimplido. Porém, nem sempre os cálculos que a instituição financeira apresenta estão corretos. Há o chamado "excessos de execução".
30.jun.2021
Direitos creditórios por factorings - Incidência ou não do ISS?
Há pouco tempo, o excelso STF, definiu que a compra de créditos por uma factoring é operação de crédito e sobre ela incide o OF.
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