5.nov.2025
5.nov.2025
CVM e carbono oculto: A necessidade de uma regulação inteligente
A operação carbono oculto expõe a fragilidade do modelo da CVM e sugere uma regulação responsiva que prioriza a cooperação e o foco em resultados.
5.nov.2025
Sócio, empresa e viabilidade econômica: Necessária identificação para a adequada preservação
TJ/SP confirma que credores podem penhorar quotas de sócios, reforçando autonomia patrimonial e preservação da atividade empresarial.
5.nov.2025
Inadimplência no agro: Caminhos legais para salvar seu patrimônio
Diante da crise no campo, produtores podem evitar a recuperação judicial por meio de estratégias de reestruturação financeira, renegociação de dívidas e proteção patrimonial.
5.nov.2025
Negociação sindical
É essencial verificar no CNES a legitimidade das entidades e dirigentes antes de firmar acordos, garantindo segurança jurídica e evitando nulidades.
5.nov.2025
Avanços no ambiente regulatório para fundos patrimoniais
O texto destaca avanços regulatórios de 2025 que fortalecem os fundos patrimoniais no Brasil, ampliando segurança jurídica e incentivos fiscais.
5.nov.2025
Responsabilidade administrativa, civil e penal das instituições financeiras pela prática de churning
O artigo analisa o churning no Brasil, detalhando suas implicações jurídicas, responsabilidade civil, administrativa e penal de gestores e instituições financeiras.
5.nov.2025
Não incidência do ITCD sobre bens no exterior
STF reafirma que Estados não podem cobrar ITCD sobre bens no exterior sem lei complementar, reforçando a necessidade de regulamentação federal específica.
5.nov.2025
Os perfis em rede sociais como ativos intangíveis empresariais
Presença digital e perfis empresariais tornaram-se ativos intangíveis valiosos, exigindo proteção jurídica, governança e estratégias contra uso indevido e invasões.
5.nov.2025
Entre a crueldade do formalismo e o humanismo do Direito: O caso das gêmeas inviáveis e o acórdão que devolveu dignidade à Justiça
TJ/SP autoriza aborto de gêmeas inviáveis, humanizando a decisão e protegendo a dignidade da gestante.
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