11.ago.2025
11.ago.2025
Acórdão 1.490/25 do TCU: Ausência de política sancionadora integrada
Comentários acerca do acórdão 1490/25, do Tribunal de Contas da União, sob a perspectiva da insegurança jurídica produzida pela ausência de uma política sancionadora integrada.
11.ago.2025
Execução trabalhista: O erro que leva empresas ao colapso
Empresas que ignoram o risco das execuções trabalhistas vivem em um terreno instável - e pagam caro por isso.
11.ago.2025
Alienação fiduciária e locação de imóveis
Entenda como funciona a alienação fiduciária e o impacto nos contratos de locação de imóveis. Saiba os direitos do locatário e do credor fiduciário.
11.ago.2025
Cognição judicial na execução civil e exceção de pré-executividade
Análise da cognição judicial in executivis e da exceção de pré-executividade como mecanismo de controle de legalidade no processo executivo.
11.ago.2025
O compliance na prevenção de riscos no setor agroempresarial
Com o crescimento do agronegócio e o aumento dos riscos, o compliance consolida-se como instrumento de prevenção para proteger o patrimônio, mitigar sanções e assegurar a continuidade do negócio.
11.ago.2025
Os serviços dos sócios à sociedade podem ser fonte de conflitos
A falta de clareza nas funções dos sócios pode gerar conflitos e até exclusão. O artigo destaca a importância da formalização e de contratos bem estruturados.
11.ago.2025
Testamento vital e sucessão em vida: Cuide do seu futuro agora
Você pode decidir como quer ser cuidado no fim da vida e ainda organizar seus bens em vida. Descubra como o testamento vital e o planejamento sucessório funcionam na prática.
11.ago.2025
O juiz pode obstar o processamento da apelação manifestamente inadmissível?
O juiz pode negar seguimento à apelação manifestamente inadmissível?
11.ago.2025
STF suspende ações sobre pejotização e põe em xeque direitos
Pejotização e STF: segurança jurídica ou ameaça à proteção trabalhista?
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