13.mai.2026
13.mai.2026
Treinamentos corporativos: Como evitar que o benefício se torne um problema jurídico
Nesta análise, enfatiza-se que os treinamentos corporativos são fundamentais para o desenvolvimento profissional, mas é crucial que estejam alinhados com a legislação trabalhista.
13.mai.2026
Sigilo fiscal e propriedade industrial: Inoponibilidade na identificação do infrator aduaneiro
A atividade aduaneira e o sigilo fiscal devem ser ponderados com o acesso à justiça, permitindo identificar infratores sem violar garantias constitucionais.
13.mai.2026
Como a perícia grafotécnica pode mudar um processo
No universo jurídico, poucos elementos possuem tamanho peso probatório quanto uma assinatura aposta em um contrato.
13.mai.2026
Departamento Jurídico
O General Counsel do futuro não é o melhor advogado da sala. É o melhor gestor.
13.mai.2026
Afastamento do trabalho: Como não perder nenhum benefício
Você sabia que muitos trabalhadores deixam de receber benefícios a que têm direito simplesmente por desconhecer as regras do afastamento do trabalho?
13.mai.2026
Penhora de faturamento na execução fiscal e o Tema 769 do STJ
Tema 769 do STJ: Precedente sobre penhora de faturamento avança na execução fiscal, mas mantém lacunas quanto a critérios técnicos, percentual e preservação da atividade empresarial.
13.mai.2026
Programa ProAtivo e recuperação de crédito de ICMS em São Paulo
Entenda como o Programa ProAtivo amplia a liquidez do crédito acumulado de ICMS em SP, permitindo transferência autorizada e uso estratégico via e-CredAc.
13.mai.2026
Advocacia em ano eleitoral: Diálogo, respeito e limites
Artigo reflete sobre como escritórios de advocacia podem preservar diálogo, respeito e diversidade de pensamento em ano eleitoral, evitando polarização, exclusões e danos ao clima organizacional.
13.mai.2026
Armazéns Gerais - Jurisprudências imunidade tributária
Os Armazéns Gerais possuem caráter estruturante no ordenamento jurídico brasileiro, reconhecidos como função essencial à organização e segurança da cadeia logística nacional.
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