13.mai.2026
13.mai.2026
Se eu não fizer a biometria, posso perder meu benefício?
Prova de vida e biometria do INSS: saiba quem precisa fazer, se a biometria substitui o procedimento e quando há risco de perder o benefício.
13.mai.2026
A solução certa precisa do tempo certo
Correios enfrentam crise estrutural entre missão social e concorrência digital; exigem reforma, regulação e novo financiamento para se sustentar.
13.mai.2026
Crimes nativos da era digital expõem os limites do sistema penal
CP de 1940 enfrenta crimes digitais; interpretação amplia tipos penais e gera tensão com legalidade, exigindo equilíbrio entre punição e garantias.
13.mai.2026
Casamento civil homoafetivo no Brasil
Com base em estatísticas, decisões judiciais e na rotina dos cartórios, o artigo analisa a consolidação do casamento civil homoafetivo no Brasil e seu papel na garantia de segurança jurídica.
13.mai.2026
Da escritura de venda de escravos à ata notarial digital
O artigo analisa a evolução histórica do Tabelionato de Notas, do registro de práticas hoje superadas à atuação contemporânea na produção de provas digitais com fé pública.
13.mai.2026
Tema 1.210, fundos cessionários e a captura do patrimônio do empresário
O artigo examina o uso indevido do IDPJ por fundos cessionários contra sócios empresários e analisa o impacto do Tema 1.210 do STJ, que reafirma a teoria maior do art. 50 do CC.
13.mai.2026
O STF e a discriminação tributária por origem no transporte
Por que o caso do AFRMM não é matéria infraconstitucional.
13.mai.2026
Método Nerd e a nova engenharia do Direito Tributário Digital
O Método Nerd transforma disciplina em sistema. Uma engenharia estratégica que conecta advocacia, negócios e execução para operar com consistência em um mercado digital e orientado por dados.
13.mai.2026
Redução da jornada por lei ordinária (PL 1.838/26): "urgência", inconstitucionalidades e riscos
Redução da jornada semanal reacende debate sobre limites constitucionais, negociação coletiva e impactos econômicos.
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