4.nov.2025
4.nov.2025
A chacina da Penha
"O direito à vida não admite relativação, sob pena de se normalizar o descontrole estatal, as barbáries, as chacinas, independentemente de quem e do porquê."
4.nov.2025
O banco pode aumentar as tarifas quando quiser?
Você já recebeu um aviso do banco dizendo que as tarifas da sua conta ou cartão de crédito seriam reajustadas?
4.nov.2025
Federalização já das investigações da megaoperação do RJ
A megaoperação que deixou 123 mortos na Penha, deve ser federalizada, por meio do incidente de deslocamento de competência, sob pena de impunidade e legitimação da pena de morte no Brasil.
4.nov.2025
A ascensão de novas profissões na era da inteligência artificial
A inteligência artificial já não se apresenta como uma expectativa futura, mas como um elemento consolidado e indispensável no cotidiano profissional atual.
4.nov.2025
Abandono afetivo digital: A responsabilidade parental na era do ECA Digital
A lei 15.240/25 amplia a responsabilidade parental ao ambiente online, integrando-se ao ECA Digital e impondo novos deveres às famílias, escolas e órgãos protetivos.
4.nov.2025
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
O artigo analisa a extrafiscalidade tributária como instrumento de incentivo à proteção ambiental, ressaltando a importância de alinhar benefícios fiscais à responsabilidade e equilíbrio fiscal.
4.nov.2025
O tributo como diferencial competitivo na indústria brasileira
Duas indústrias, mesmas condições e impostos. Uma mantém margem; a outra sente o peso fiscal. O diferencial está em quem entende o tributo como estratégia.
4.nov.2025
Para onde vai a colegialidade? Cada voto é relevante - O julgador tem o dever de escutar os demais magistrados
A importância do diálogo entre magistrados nos julgamentos colegiados garante decisões mais justas, refletidas e fiéis à do procedimento em colegiado.
4.nov.2025
A publicidade nas ações civis públicas: A égide do interesse público e o enfrentamento à corrupção
A ação civil pública é instrumento de controle e combate à corrupção, onde a publicidade processual prevalece e o sigilo só se admite em casos excepcionais.
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