11.ago.2025
11.ago.2025
Teve a conta bloqueada? Entenda o que o banco pode (ou não) fazer
Seu banco só pode manter o bloqueio por 72h em caso de suspeita de fraude. Veja seus direitos e como agir rápido para não sair prejudicado.
11.ago.2025
Larissa Manoela e a infância sem compliance: O que aprendemos?
Caso Larissa Manoela revela falhas na proteção de artistas mirins. Compliance é vital para garantir transparência, evitar abusos e proteger patrimônio infantil no mercado artístico.
11.ago.2025
Constitucionalidade do marco legal das garantias pelo STF
Ao admitir a execução extrajudicial de garantias - lei 14.711/23 -, o STF demonstrou alinhamento com diretrizes modernas de política judiciária: doutrina brasileira e experiência estrangeira.
11.ago.2025
A origem da lei Magnitsky e suas disposições jurídicas
Lei Magnitsky inspira sanções internacionais e reacende debates sobre soberania, responsabilização individual e alcance extraterritorial.
11.ago.2025
Quem sofre com Parkinson tem direito a qual benefício do INSS?
Quem tem Parkinson tem direito a algum benefício do INSS?
11.ago.2025
O Tribunal de Ética como exemplo de boas práticas processuais
Reflexão sobre o processo ético-disciplinar na OAB, destacando sua estrutura legal, colegialidade, transparência e humanidade.
11.ago.2025
Que o Direito tome juízo: É inconstitucional o art.1.641, II, do CC
Interpretar o Direito à luz da Constituição é o que nos afasta da sociedade dos "juristas mortos".
11.ago.2025
Juiz pode piorar a situação do homem com base na sua própria defesa?
Descumprir medidas protetivas, mesmo que por ingenuidade, pode levar à prisão, inquérito criminal e uso de tornozeleira eletrônica.
11.ago.2025
A nova CNH e a democratização do acesso: Um avanço necessário para o Brasil
O projeto para modernizar a CNH promete tornar o processo mais acessível e digital, reduzindo custos e ampliando inclusão sem perder qualidade e segurança.
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