13.mai.2026
13.mai.2026
Uma reflexão inspirada em Fredie Didier: "A estrutural decadência da Justiça distributiva"
O aumento dos processos integra a evolução social, Mas quando o estado reage restringindo o acesso à Justiça, o art. 3º da Constituição deixa de ser objetivo e passa a ser mero adorno constitucional.
13.mai.2026
Como evitar que o banco bloqueie suas contas antes mesmo de você ser notificado
Saiba por que o bloqueio judicial de contas pode acontecer de forma repentina - e quais medidas legais você pode tomar para se proteger antes que isso ocorra.
13.mai.2026
Devedor contumaz: O que muda com o Código do Contribuinte
Código de Defesa do Contribuinte (LC 225) endurece regras contra devedor contumaz e organiza a relação entre Fisco e contribuintes, com critérios de contumácia e programas de conformidade.
13.mai.2026
A destinação jurídica dos bens apreendidos no processo penal militar
Analisa-se os arts. 195, 196 e 198 do CPPM sobre bens apreendidos, avaliação, leilão, preservação patrimonial, recomposição de danos e proteção ao lesado e ao terceiro de boa-fé no rito militar.
13.mai.2026
A modernização do Código Penal e a lei 15.397/26: O enfrentamento às novas dinâmicas da criminalidade digital
A lei 15.397/26 endurece penas patrimoniais e moderniza o combate às fraudes digitais e crimes eletrônicos.
13.mai.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Das normas fundamentais do processo do trabalho (arts. 1º a 15-A)
O anteprojeto do CPT moderniza o processo trabalhista ao reforçar princípios constitucionais, celeridade, conciliação e segurança jurídica.
13.mai.2026
Concurso público: A igualdade material do candidato PCD deve prevalecer sobre o formalismo administrativo?
A igualdade no concurso público deve ser material, garantindo inclusão real do candidato PCD, sem excessos de formalismo que comprometam direitos fundamentais.
13.mai.2026
Racionalidade comunicativa na negociação: Uma ponte entre Habermas, Ury e os modelos distributivo e integrativo
O artigo relaciona Habermas, Fisher, Ury e Raiffa para defender a negociação como prática ética e cooperativa.
13.mai.2026
Treinamentos corporativos: Como evitar que o benefício se torne um problema jurídico
Nesta análise, enfatiza-se que os treinamentos corporativos são fundamentais para o desenvolvimento profissional, mas é crucial que estejam alinhados com a legislação trabalhista.
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