31.mar.2026
31.mar.2026
UFC e Justiça do Trabalho: O precedente "Manumito"
Estreia de gala no UFC e batalha jurídica histórica: "Manumito" expõe abusos contratuais no MMA e firma precedente sobre competência da Justiça do Trabalho brasileira em contratos internacionais.
31.mar.2026
Juros no Brasil sufocam famílias e empresas: Até quando?
Alta histórica pressiona o bolso - e nem sempre é ilegal.
31.mar.2026
LC 225/26 e a redefinição penal do devedor contumaz
Norma estabelece critérios para inadimplência reiterada e endurece efeitos penais, limitando benefícios em crimes tributários.
30.mar.2026
Perícia contábil: A atuação estratégica do assistente técnico
A perícia contábil é fundamental no cenário jurídico, com destaque para o assistente técnico, que atua estrategicamente na produção de provas e na elaboração de quesitos.
30.mar.2026
Sobre um código de ética e conduta para o STF
Um código de ética e conduta para os ministros do STF deve dispor de sanções organizadas e efetivas deve se compatível com a Constituição Federal.
30.mar.2026
Dividendos em 2026: Mudanças para sócios de alta renda
A nova tributação mínima para rendas acima de R$ 600 mil impacta dividendos e exige revisão estratégica da estrutura societária e da forma de distribuição de lucros.
30.mar.2026
Holding patrimonial, empresarial ou rural: Isso realmente importa?
Descubra por que classificar holdings como patrimonial, empresarial ou rural é irrelevante. O que realmente importa é a estratégia e a estrutura adequada à realidade de cada família.
30.mar.2026
Registro empresarial e conflitos societários
O papel das juntas comerciais como instrumento de segurança e blindagem jurídica.
30.mar.2026
A natureza jurídica cível das medidas protetivas e sua lógica recursal
Medidas protetivas são cautelares cíveis, não penais. O artigo revela como essa natureza redefine recursos, prazos e garantias, impactando diretamente a defesa e a proteção da vítima.
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