11.dez.2020
11.dez.2020
Processos seletivos aos olhos da LGPD
Embora não se trate de uma lei específica do direito do trabalho, ela atinge esta área, pois, em uma relação trabalhista, e até antes dela se concretizar, a empresa tem acesso aos dados do indivíduo.
11.dez.2020
Franquia ou licenciamento?
Entenda as principais diferenças entre franchising x licenciamento de marca.
11.dez.2020
O agronegócio no pós-covid-19: planejamento tributário e estratégico como sobrevivência
Ante as incertezas do pós-pandemia é imprescindível que os produtores rurais estejam cientes de questões basilares que causarão impacto nos lucros e, especialmente, na gestão tributária da atividade.
11.dez.2020
TRF-1 afasta restrições ao exercício da licença para capacitação por servidores públicos federais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou regras previstas no Decreto 9.991/15 ao constatar abuso do poder regulamentar pelo Poder Executivo.
11.dez.2020
A tutela penal do patrimônio histórico e artístico*
O direito penal mínimo não se traduz na perda de significado dos tipos e das penas em face de condutas que expressam a violação a direitos individuais de magnitude constitucional e internacional.
11.dez.2020
Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem
A injúria racial pode ser inserida como crime de racismo pela letra da Constituição, de acordo com o avanço no enfrentamento a práticas segregatícias e pelo fortalecimento dos direitos individuais.
11.dez.2020
O produtor rural e as cédulas de produto rural na reforma da lei de recuperação e falência
PL aprovado na Câmara e no Senado visa a superar a insegurança jurídica na RJ do produtor rural e prevê regras que conferem maior proteção às instituições de crédito no agronegócio.
11.dez.2020
Limbo previdenciário: O que dizem os tribunais e quais medidas podem ser adotadas pelas empresas
Trata-se de uma situação delicada e sensível tanto para o empregado quanto para o empregador, de modo que devem ser bem avaliados, caso a caso, todos os prós e os contras em relação às decisões a serem tomadas.
11.dez.2020
O que muda com a LGPD?
Na vida virtual, utilizamos todos os dias aparelhos eletrônicos que facilitam a comunicação e encurtam distâncias, mas, ao mesmo tempo, fazem com que as nossas atividades pessoais e profissionais deixem um rastro digital.
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