3.mai.2021
3.mai.2021
A importância do Estado-juiz diante do exercício arbitrário das próprias razões
O exercício arbitrário das próprias razões é fruto da ausência Estatal?
3.mai.2021
Indústria da moda: Resiliência e reinvenção com os efeitos da pandemia
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções, de janeiro de 2016 à julho de 2019: China, Índia e Indonésia foram os países de que o Brasil mais importou produtos têxteis.
3.mai.2021
Meios de resolução de conflitos e diálogo competitivo na lei 14.133/21: Cultura do diálogo
Avançando na concretização da cultura do diálogo, a lei 14.133/21 positiva os meios adequados de resolução de conflitos e a modalidade de diálogo competitivo, sendo este uma de suas maiores novidades.
3.mai.2021
PLP visa prorrogar incentivos de ICMS concedidos ao comércio
O texto da PLP propõe a alteração da LC 160/17 para considerar o prazo de fruição dos incentivos até 2032.
3.mai.2021
A criação das Sociedades Anônimas é um primeiro passo, mas não é a salvação do nosso futebol
O regime tributário das SAFs for menos benéfico do que é o dos clubes associativos, muitos desses últimos poderão ignorar os benefícios concedidos à SAF em favor de um tratamento tributário mais vantajoso e de poder ser proponente da LIE, uma vez que boa gestão.
3.mai.2021
STJ define que Código Florestal é aplicável para margens de rios e córregos em áreas urbanas
O regime jurídico e as funções das áreas de preservação permanente e das faixas não edificáveis são distintos, mas na prática há muita controvérsia entre a existência e a extensão das faixas marginais de recursos hídricos nas áreas urbanizadas.
3.mai.2021
A formação dos contratos do agronegócio por meios digitais e sua validade jurídica, o contrato por Whatsapp
Toda e qualquer empresa se mantém ativa e em funcionamento através da realização de negócios dos mais variados tipos, sendo que estes em quase 100% das vezes são formalizados por contratos. No agronegócio não é diferente.
3.mai.2021
Reedição do BEm e outras medidas trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente da covid-19
As MPs vêm, ainda que tardiamente, renovar medidas buscando a manutenção de postos de trabalho.
3.mai.2021
Comprei um imóvel e a venda foi anulada judicialmente, o que fazer?
Mas e se eu comprar um imóvel, não ter ciência das dívidas do vendedor no passado e o meu imóvel for penhorado, isto é, a venda ser anulada judicialmente, o que posso fazer?
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