18.jun.2020
18.jun.2020
Quimioterapia oral domiciliar
A recente aprovação pelo Senado, na data de 03 de junho de 2020, para que planos de saúde forneçam tratamento contra o câncer, em casa, consiste em uma significativa vitória para todos os guerreiros que estão combatendo a doença.
18.jun.2020
Os impactos da covid-19 na desigualdade de gênero dentro de lares
Não há dúvida de que o cenário que temos hoje em termos de divisões de tarefas aparenta ser melhor do que tínhamos há 50, 20 ou até mesmo 10 anos atrás. Mas ainda assim, a situação, talvez na maioria dos lares, é de alguma (ou até mesmo grande) desigualdade.
18.jun.2020
Estados promovem equilíbrio em benefícios fiscais conferidos às companhias aéreas
Não há dúvidas de que o setor de transporte aéreo está sendo um dos mais atingidos pela crise decorrente da pandemia causada pela novo coronavírus.
18.jun.2020
As relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante a pandemia do coronavírus
Em 12 de junho, foi publicada a lei 14.010, a qual foi sancionada pelo presidente na República, dispondo sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (covid-19).
18.jun.2020
Estabilidade de emprego durante a pandemia
A medida provisória promove alterações na legislação trabalhista, permitindo a redução de jornada de trabalho, redução dos salários ou a suspensão do contrato de trabalho durante a crise causada pela pandemia de coronavírus, com o objetivo de evitar demissões.
18.jun.2020
STJ reafirma o entendimento de que portar arma branca é conduta típica
Para uns, como não há lei regulamentando o porte de arma branca, é impossível a obtenção de autorização e licença para portá-la, sendo inaplicável, assim, o art. 19 da Lei das Contravenções Penais.
18.jun.2020
WhatsApp como prova processual: O que você precisa saber
A facilidade na utilização da plataforma é um dos motivos pelos quais o instrumento se tornou tão difundido entre as pessoas. Dificilmente, há alguém que possui um smartphone e não utiliza o WhatsApp.
18.jun.2020
Liberdade religiosa sob ameaça: Hoje eles, amanhã eu?
Por mais evidente que seja, o óbvio precisa ser dito: o exemplo da Rússia e dos Estados Unidos mostram que ter um arcabouço normativo protetor da liberdade religiosa, ter como líder de uma nação um adepto ou simpático por alguma religião nunca será sinônimo de imunidade contra violações.
18.jun.2020
A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia
Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise
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