30.abr.2021
30.abr.2021
Dano moral de pessoa jurídica de Direito Público por ato de corrupção
Ignorar a prática jurisprudencial no exercício da administração é relegar ao Judiciário sobrecarga desnecessária e ineficiente.
30.abr.2021
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão é uma garantia importantíssima e também considerada a alma da Constituição, é também um tema muito apreciado por doutrinadores e estudantes de Direito, bem como formadores de opinião.
30.abr.2021
A importância do discurso da descriminalização da maconha no Brasil e seus fatos históricos sociais
O tema sobre a descriminalização da "Cannabis" no Brasil ganha espaço nos últimos anos, a evolução é ainda muito tardia, tendo em vista a falta de regulamentação, estudos e incentivo por parte do Estado.
30.abr.2021
Proteção de cultivares e pedido de licença compulsória: Caso inédito julgado pelo CADE
Essa proteção ocorre por meio do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e, especificamente, mediante a concessão de certificado de proteção de cultivar.
30.abr.2021
Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ
Entendia-se que a lei de Parcelamento era aplicável por tratar especificamente de áreas urbanas, onde a existência da cidade já está bem desenvolvida, situadas às margens dos rios.
30.abr.2021
Resolução de conflitos societários
A norma processual busca incentivar uma mudança de cultura quanto à visão de que a resolução judicial de conflitos é a mais efetiva.
30.abr.2021
Estudo de caso de Direito Civil
Diante a um caso fictício iremos analisar as competências cabíveis para uma resolução com base no código civil.
30.abr.2021
Tributos e o preço dos combustíveis
A gasolina está cara, não é mesmo? Mas você sabe por quê?
30.abr.2021
Provas da operação Spoofing podem ser usadas contra Moro e Dallagnol?
Há certamente um amplo debate e uma grande polêmica sobre a veracidade e utilidade jurídica das provas obtidas pela Operação Spoofing.
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