O estudo propõe normatizar a segregação de resíduos sólidos, com o objetivo de fomentar o gerenciamento desse processo e desenvolver paradigma, no qual se formate a cultura de segregar e reciclar os resíduos orgânicos de forma responsável e eficiente na cidade de Belém/Pa. Para tanto, se analisa a responsabilidade moral individual e a possibilidade de estimulá-la rumo ao agir refletido/aprendizagem criativa, por meio de diretrizes normativo-tributárias.
"Delação" serendipitosa na CPI da Covid - notícia de crime escondido sob ato oficial do ex-ministro da justiça -, na medida em que se relaciona a crime de ação penal pública, deve sofrer a devida apuração.
Analisando a relação - e as problemáticas envolvidas - no aumento da arrecadação diante de um cenário de alta na inflação, combustíveis e combate a pandemia do coronavírus.