18.dez.2020
18.dez.2020
2020 e covid-19: Breve reflexão á biblioteconomia e as bibliotecas jurídicas
"Na teoria, não há diferença entre teoria e prática. Mas, na prática tem" - Jan L.A van de Snepscheut
18.dez.2020
A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"
Tem se verificado sobre o tema relativo à possibilidade de cobrança extrajudicial de débito prescrito, cuja resposta decisória, entende-se, está contida na lei, de forma subsuntiva e silogística, o que não vem impedindo que o Judiciário decida contra essa mesma lei.
18.dez.2020
Cassinos no Brasil: Uma proibição ultrapassada
Estima-se em milhões de reais o faturamento dos "Jogos do Bicho" no país, que deixam de contar com a entrada dos respectivos impostos. A legalização não é levada a termo pela própria inércia legislativa.
18.dez.2020
LGPD e seus reflexos nas relações de trabalho
As empresas devem estar atentas, pois os cuidados com a coleta de dados em todos os momentos contratuais, desde a fase pré-contratual, fase contratual e pós-contratual, devem estar presentes.
18.dez.2020
Consensualismo em matéria de Improbidade Administrativa
É evidente que a norma se aplica durante a tramitação do inquérito civil, ensejando azo para encerramento de milhares desses expedientes administrativos, que atulham as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.
17.dez.2020
Licitações desertas e fracassadas: Distinções e efeitos jurídicos
A licitação deserta e fracassada são institutos diversos e a contratação direta em decorrência dessas hipóteses requer o atendimento de uma série de exigências legais para o seu adequado enquadramento jurídico.
17.dez.2020
História da luta pelo voto feminino
Muito se evoluiu para melhor, mas ainda é pouco. Temos um esforço grande a ser feito para abrir mais espaços as mulheres.
17.dez.2020
Divórcio extrajudicial: O aumento e a desjudicialização dos divórcios no Brasil
Com o aumento de número de divórcios no país é preciso que se apresente às partes as opções de solução dos conflitos que divergem do senso comum, que é via judicial. Assim, teremos cada vez mais casos de divórcios realizados de maneira mais objetiva e satisfatória.
17.dez.2020
Constitucionalização e recivilização constitucional do Direito Civil: Um mapeamento atual
O cenário atual do Direito Civil apresenta três principais correntes de abordagem metodológica, e há grande divisão entre os civilistas contemporâneos entre elas, há mais de cem civilistas ao longo deste artigo
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