19.jun.2020
19.jun.2020
O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos
Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos - uma sociedade democrática, justa para todos e fundada na dignidade da pessoa - se realizem. Black Lives matter!
19.jun.2020
Consumidor informado é consumidor consciente
O Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento acerca do tema, a fim de determinar que "A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento." - Súmula 130.
19.jun.2020
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena após condenação no Júri
Enquanto a primeira está vinculada ao princípio do juiz natural e acarreta mitigação do princípio tantum devolutum quantum apelattum, o princípio da presunção de inocência visa resguardar que ninguém será considerado culpado antes de sentença penal com trânsito em julgado, vedada a execução provisória de sentença.
19.jun.2020
Obrigatoriedade de cadastro de pessoa jurídica pública e privada no sistema eletrônico do TJ/RJ
Não há dúvidas de que as pessoas jurídicas públicas e provadas devem providenciar, o quanto antes, seus cadastros no sistema SISTCADPJ.
19.jun.2020
Contrato de indenidade e seguro D&O
A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.
19.jun.2020
Contratos educacionais na pandemia e o Código de Defesa do Consumidor
O ano letivo foi diretamente impactado pelo coronavírus. As aulas passaram a ser na modalidade à distância, porém, restou a dúvida acerca das mensalidades: quais direitos sobre esta situação?
19.jun.2020
O instituto da Lista Conciliatória de Credores e a eficiência econômica na Recuperação Judicial
A drástica redução do debate judicial de créditos, ao qual tomamos a liberdade de denominar por impugnação zero, através da maior participação dos credores na fase administrativa de apuração através de plataformas via web, acabaria por facilitar uma melhor precificação dos trabalhos realizados pelos operadores do direito concursal.
19.jun.2020
Covid-19: Conciliação nos contratos de locação
Não há como negar que as partes foram surpreendidas com uma situação imprevisível e inevitável. As bases contratuais não são mais as mesmas, pelo menos temporariamente.
19.jun.2020
Economia circular nos dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
No momento em que o Congresso coloca em consulta pública proposta de economia circular e logística reversa de embalagens em geral, o cuidado com o meio ambiente ganha maior destaque devido ao isolamento social provocado pela pandemia da covid-19
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