14.dez.2020
14.dez.2020
O desafio da contratação de pessoas com deficiência
No mês em que se comemora o dia da pessoa com deficiência, não se pode esquecer a importância de se discutir a inclusão desses profissionais no mercado e as questões que cercam este tema.
13.dez.2020
Por uma OAB Antirracista
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, à unanimidade, o seu apoio à implantação de cotas raciais a partir das eleições de 2021, mas no percentual de 15%.
11.dez.2020
Adaptação é a palavra-chave de 2020
Sempre imaginei a advocacia como algo dinâmico, interativo e adaptativo. Considero que o mood turrão e sisudo dos advogados das "antigas" é um modelo obsoleto.
11.dez.2020
Prazos para análise dos requerimentos na Previdência Social
A lei foi feita para ser cumprida, não esqueçamos.
11.dez.2020
Breve resumo das principais mudanças na lei de Recuperação Judicial e Falência com a aprovação do PL 4.458/2020
Sendo essas algumas das principais modificações que deverão ocorrer em caso de sanção presidencial, se mantidos os moldes do projeto aprovado no Senado Federal.
11.dez.2020
Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?
Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.
11.dez.2020
O servidor público como ator fundamental na implementação da LGPD pela Administração Pública
O Judiciário é grande exemplo da vulnerabilidade cibernética brasileira.
11.dez.2020
A omissão penalmente relevante no âmbito empresarial
Uma análise dos requisitos para configurar a omissão imprópria de dirigentes de empresa nos crimes econômicos
11.dez.2020
Processos seletivos aos olhos da LGPD
Embora não se trate de uma lei específica do direito do trabalho, ela atinge esta área, pois, em uma relação trabalhista, e até antes dela se concretizar, a empresa tem acesso aos dados do indivíduo.
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