30.nov.2020
30.nov.2020
Acusação criminal não pode ser apaixonada
O fato penal, na imprensa, já nasce desfigurado e manipulado, e a partir daí o linchamento público se inaugura.
30.nov.2020
A revolução digital no nosso dia a dia
Saiba mais sobre as inovações tecnológicas deste ano como PIX e 5G e também entenda mais sobre a importância e o papel da proteção de dados nessas novas tecnologias.
30.nov.2020
1 ano da resolução unificada do INPI para o tramite prioritário PPH
O PPH constitui uma das modalidades de exame acelerado para pedidos de patente e tem se mostrado bastante promissor para aqueles depositantes que buscam rapidez na decisão de deferimento de seus pedidos.
30.nov.2020
O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial
Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de recuperação judicial.
30.nov.2020
Equiparação salarial à luz dos três anos da reforma trabalhista
A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho por meio do qual o trabalhador busca receber salário igual àquele recebido por outro empregado que realize o mesmo serviço.
30.nov.2020
Como conquistar maior liquidez para o seu escritório de advocacia
Acesse um material completo sobre gestão financeira e descubra como aumentar o balanço entre a sua receita bruta e os seus gastos para que o dinheiro possa correr dentro do seu negócio.
30.nov.2020
Programa especial de regularização tributária em razão da pandemia (PertCovid)
Pensando na grave crise instituída pela covid-19, foi apresentado na Câmara Federal, pelo deputado Mário Heringer, do Partido Democrático Trabalhista de Minas Gerais (PDT/MG), o projeto de lei complementar (PLP) 130/20, ainda em tramitação
27.nov.2020
A Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade frente à globalização digital
O desafio da ANPD na implementação da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade frente a uma globalização digital.
27.nov.2020
O "puxadinho tributário" e as contribuições sociais das instituições financeiras
Essa tendência característica dos tributos sobre o consumo agrava a complexidade do Sistema Tributário.
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