14.abr.2021
14.abr.2021
Direito à vida - Vacina
Deu uma maneira geral, todos almejam um direito em comum, natural, que é a vida, o bem mais valioso, tutelado pelo nosso ordenamento jurídico.
14.abr.2021
O desemprego no Brasil em tempos de pandemia
A Pandemia tornou-se mais um agravante, pois requisitou um isolamento social, que impossibilitou a abertura de comércios e empresas sem clientes, pequenos destes não resistiram e fecharam.
14.abr.2021
O caso Sony Music x Mulheres Negras e o "cabelo de bombril"
Trata-se da ação civil pública movida por entidades do Movimento Negro contra a Sony Music, que iniciou com quatro entidades do Movimento Negro.
14.abr.2021
Os contornos da pejotização de acordo com a jurisprudência e as leis brasileiras
A ação foi proposta em virtude de decisões de Tribunais do Trabalho, que afastaram a aplicação da norma de Direito Civil e reconheceram a existência de relação empregatícia na prestação pessoal de serviços.
14.abr.2021
A nova lei de licitações
As lições de Zaffaroni, a inconstitucionalidade no recrudescimento de penas e o retrocesso na justiça penal negociada.
14.abr.2021
As partes podem alterar o prazo da prescrição?
O Código Civil de 2002 veda essa possibilidade em seu art. 192, ao dispor que "os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes."
14.abr.2021
Importância da educação inclusiva para as pessoas autistas e o decreto 10.502/20 em debate no STF
As pessoas autistas, em específico, e as pessoas com deficiência, em geral, constituem sujeitos de direitos e devem ser beneficiários de políticas públicas voltadas à remoção de barreiras e oferta de oportunidades em todas as esferas da vida.
14.abr.2021
A corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral
A corrupção é um risco que não pode ser desprezado na arbitragem.
14.abr.2021
Disputas societárias em empresas familiares de pequeno porte
Não é novidade que as pequenas e médias empresas familiares possuem enorme importância na composição da atividade econômica brasileira.
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