27.nov.2020
27.nov.2020
Concessionárias de serviços públicos podem cobrar valores de pessoas jurídicas de direito público em razão do uso de faixas de domínio?
Incidente de Assunção de Competência 8 e uso das faixas de domínio
27.nov.2020
Estado de São Paulo disciplina a transação tributária de débitos inscritos em dívida ativa
Em qualquer modalidade, a transação poderá envolver a manutenção das garantias associadas aos débitos transacionados - quando relacionadas a parcelamentos - ou ainda a apresentação de novas.
27.nov.2020
A difusão da política em ambiente técnico e profissional
Não há adubo natural mais potente que o composto entre transparência e ética.
27.nov.2020
Sexta-feira da fraude? Questões atuais após 30 anos do CDC
Especialmente em 2020, os novos hábitos impostos pela pandemia da covid-19 e suas correspondentes medidas de controle causaram um aumento das vendas online, inclusive, em sites internacionais.
27.nov.2020
Há males que vêm para o bem
Importante também destacar nestas linhas finais que, na liderança da Advocacia Paulista, o Presidente Caio e toda a sua Diretoria vem empreendendo árduo combate a essas violações, junto à Comissão de Prerrogativas e ao Conselho Estadual.
27.nov.2020
A Black Friday e sua relação com a LGPD em tempos de covid-19
A grande novidade do evento no Brasil este ano não será nenhuma oferta dos comerciantes, mas a entrada em vigor, no dia 18/9/20, da lei 13.709/18.
27.nov.2020
Dicas de cautela para o promitente comprador de imóvel
Lembre-se sempre de que a boa-fé se presume e a má-fé se prova.
27.nov.2020
Goiás tem maior carga tributária sobre energia elétrica do país
Discutam e busquem seus direitos na justiça, uma vez que essa forma de tributação é perversa e é uma das razões que temos, atualmente, serviços de energia elétrica de péssima qualidade prestados no país.
27.nov.2020
A titularidade interfederativa das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum
Novo Marco Legal do Saneamento Básico subtrai dos municípios a titularidade para a prestação dos serviços nas hipóteses de regionalização.
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