27.nov.2020
27.nov.2020
Como evitar golpes na Black Friday
Aproveitando-se da maior atenção do consumidor e das facilidades permitidas pela internet, fraudadores também criam armadilhas para obter dados financeiros ou senhas de outros sites.
27.nov.2020
O dilema da votação eletrônica
Qual o melhor sistema de votação para garantir que o voto seja registrado de acordo com a vontade do eleitor?
27.nov.2020
Pesquisas jurídicas em novo patamar
Com subsídios da 'Metodologia da Pesquisa e da Lógica', as pesquisas jurídicas devem ir além da reprodução de compilações de textos doutrinários legais.
27.nov.2020
Construção do conceito ESG começa pela edificação de quatro colunas de conhecimento
As questões relacionadas às práticas ESG já pautam as agendas dos investidores e se refletem diretamente na reputação das empresas, que precisam encontrar soluções customizadas para o seu grau de necessidade.
27.nov.2020
A locação de imóvel comercial e o bem de família do fiador - Uma tentativa de mutação injustificada do tema 295/STF
A respeitável ministra, talvez induzida por alegações inverídicas do fiador em seu recurso, tomou por verdade que as premissas fáticas dos precedentes obrigatórios
27.nov.2020
Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21
Com mídias sociais como o Facebook, a ideia de privacidade foi completamente destruída. Um exemplo é a condição de o Facebook permitir que todos vejam nossa localização, onde trabalhamos, atualizações constantes do que estamos fazendo.
27.nov.2020
O Direito à cidade e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da legitimação fundiária e da REURB
Compete à União Federal instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos, o que pressupõe a autonomia do município para, no âmbito dessas diretrizes, no interesse local, baixar suas próprias normas.
27.nov.2020
Do crime contra a honra - Injúria racial e do crime resultante de preconceito de raça ou de cor - Racismo
Código Penal (decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, artigo 140, parágrafo 3º) e lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
27.nov.2020
ITCMD/SP - Novos procedimentos deverão ser observados quando do registro de atos que alterem a titularidade de bens ou direitos
O objetivo é verificar se houve uma doação disfarçada de transmissão onerosa, o que poderá ser constatado, por exemplo, a partir de uma venda por valor muito inferior ao de mercado.
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