14.abr.2021
14.abr.2021
A audiência de custódia na prisão cautelar - Realidade e efeitos práticos
Segundo a política criminal adotada e qual é a sua efetiva aplicação, trazendo reflexos estatísticos já coletados pelo IDDD em parceria com e CNJ e Tribunal de Justiça de São Paulo.
14.abr.2021
A lei de segurança nacional no banco dos réus
A missão a ser cumprida é "salvar" a Nação dos alegados malefícios decorrentes da aplicação da lei de Segurança Nacional - LSN (lei 7.170/83), que "define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social".
14.abr.2021
Desafios das organizações internacionais no combate à pandemia
A importância e os desafios das organizações internacionais no combate à pandemia e as perspectivas pós pandêmicas.
14.abr.2021
Startups e seus aspectos legais
Quais são os aspectos jurídicos mais importantes para quem está começando ou já começou uma Startup.
14.abr.2021
Xenofobia no acesso ao ensino superior: Como as universidades públicas deturpam a lei de cotas para excluir os estudantes de fora de seus Estados no vestibular
Esta, comumente conhecida como "lei de cotas", foi um dispositivo criado para reparar as desigualdades históricas tão presentes no tempo.
14.abr.2021
O teletrabalho e o direito à desconexão
A tecnologia permite um contato imediato e, muitas vezes, desordenado por parte do empregador. Ocorre que, em razão disso, os empregadores passaram a ser questionados sobre o direito à desconexão do empregado. Mas o que seria isso e como o empregador deve lidar?
14.abr.2021
O direito de família e a guarda dos animais de estimação
As modificações contemporâneas nas estruturas familiares, e o crescimento do número de adoções de animais de estimação exigem da legislação brasileira adequação para lidar com as demandas levas a apreciação do Poder Judiciário. Em caso de dissolução do vínculo matrimonial, quem ficará com o animal de estimação? A quem caberá as despesas inerentes aos cuidados do animal?
14.abr.2021
As diferenças entre o método pericial da aposentadoria da pessoa com deficiência e os benefícios por incapacidade
Este artigo tem como tema central a diferenciação entre métodos periciais da identificação e graduação da deficiência para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência e o método de identificação de incapacidade para fins de benefícios por incapacidade.
14.abr.2021
Neutralidade estatal e liberdade de culto versus equiparação de ritos religiosos virtuais e presenciais
O presente trabalho visa demonstrar que a utilização do discurso de equiparação de ritos religiosos em meio virtual aos cultos presenciais tem cunho teológico, constituindo-se em risco à liberdade religiosa e à neutralidade estatal.
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