22.mai.2020
22.mai.2020
O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF
Não votar só pode ter um significado, no direito e na vida, que é o significado de..., não votar. Por isso, a correção desse aspecto da modalidade de votação virtual no STF é necessária. E premente.
22.mai.2020
Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos
Muitos contratantes acabam não conseguindo adimplir com suas obrigações por não possuírem capacidade de prestar serviços à base de home office, não poderem expor seus trabalhadores in locu e, até mesmo, terem tido suas atividades suspensas temporariamente por conta da quarentena decretada em diversos Estados.
22.mai.2020
A cortina de fumaça sobre a verdadeira discussão sobre seguro garantia: A baixa liquidez dessa garantia em algumas situações
A pandemia do covid-19 não pode se transformar em uma corrida para substituições de depósitos judiciais, por seguros garantias. Tanto credor quanto o devedor sofrem os efeitos da paralisação da economia.
22.mai.2020
Audiências cíveis postergadas: Coleta da prova oral em cartório de notas em tempos de covid-19
O período excepcional exige, em igual medida, soluções que até então não eram sequer cogitadas.
22.mai.2020
É possível renegociar a cláusula de earn-out nos contratos de M&A?
Devido aos impactos do covid-19, as chances são de que uma empresa vendida recentemente não atinja seus objetivos financeiros no curto e médio prazo.
22.mai.2020
Planilha de gestão de tarefas para o home office na advocacia
Nos escritórios jurídicos, a vida dos advogados orbita em torno de prazos processuais. O tempo definido processualmente guia-se pelos números de relógios e calendários. A vida do profissional de Direito, contudo, vai além disso.
22.mai.2020
O direito durante e pós-covid-19 - Parte 3
Em particular, neste momento de crise com a pandemia de coronavírus, postos de saúde, hospitais, farmácias e supermercados dependem do fornecimento de energia para seguir operando
21.mai.2020
O poder de polícia do estado e o coronavírus
No caso do coronavírus no Brasil, o Estado, através de prefeitos e governadores, na esteira de decisão do STF, que lhes conferiu competência para tanto, vem editando, no exercício do seu poder de polícia, decretos e atos normativos visando mitigar a expansão do contágio.
21.mai.2020
Contribuição sindical criada em acordo coletivo fere princípio de livre afiliação
Diante do fim da cobrança compulsória do imposto sindical, entidades criam maneiras de perpetuar a cobrança compulsória
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