26.nov.2020
26.nov.2020
Soluções para o credor no caso da renúncia do devedor ao quinhão hereditário
Caso se constate que o devedor busca fraudar um procedimento executivo, poderá ser aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
26.nov.2020
Siga o dinheiro
No fim, num mundo capitalista, aquilo que você é se reflete no que você gasta.
26.nov.2020
O que é o PIX? Coisas que você provavelmente ainda não leu e não sabe sobre o PIX
Trata-se do PIX, um sistema de pagamentos e transferências que começou a funcionar, de forma restrita, no último 3 de novembro e que foi liberado, irrestritamente, no dia 16 do mesmo mês.
26.nov.2020
A insalubridade decorrente da exposição ao covid-19
No cenário atual, é fato notório que todas as pessoas, de alguma forma, estão expostas ao covid-19, seja no ambiente familiar, em mercados, transporte público, e, principalmente, no meio ambiente no trabalho.
26.nov.2020
Justiça Federal identifica equívocos na análise de admissibilidade de recursos interpostos para a CSRF
O juiz do caso entendeu que o paradigma apresentado era suficiente para demonstrar a similitude fática exigida pelo RICARF, requisito indispensável para conhecimento dos recursos na Câmara Superior do órgão.
26.nov.2020
Correção, juros e revisão da dívida fiscal
Ao se analisar as rubricas passíveis de redução, uma dívida é invariavelmente posta de lado, por não haver (em tese) qualquer possibilidade de (re)negociação: a dívida fiscal.
26.nov.2020
O descredenciamento dos prestadores de serviços médico-hospitalares: A recusa de contratar como ilícito anticoncorrencial
Esse movimento de descredenciamento vem acompanhado de idêntica atuação de verticalização das operadoras de planos de saúde, o que acende um alerta para o CADE.
25.nov.2020
É possível a realização de um concurso público dentro da validade de outro?
Será que realmente pode haver publicação de novos editais para preencherem os mesmos cargos antes de vencer o concurso anterior?
25.nov.2020
1/3 de Férias da Pandemia deve ser pago até 20 de dezembro
Empresas que concederam férias nos moldes da MP 927 ainda tem obrigações a cumprir
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