21.mai.2020
21.mai.2020
Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL
Diversos países vivem uma detração econômica em decorrência da pandemia do coronavírus, razão pela qual o Brasil vem adotando diversas medidas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias para auxiliar a sociedade a suplantar esse período difícil.
21.mai.2020
Compliance e sua importância no momento atual
Chegamos à conclusão de que, a implantação do programa de compliance é imprescindível, principalmente porque eventuais condutas ilícitas podem causar danos irreparáveis para a organização.
21.mai.2020
Carta aberta ao mercado segurador
Brevíssimas considerações sobre o tema 210 de repercussão geral do STF, a limitação tarifada, a pandemia covid-19 e o pagamento do frete ad valorem.
21.mai.2020
Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira: as perspectivas trazidas pela nova Lei do Agro
Refere-se à aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira com as limitações impostas pela lei 5.709/71 e as recentes alterações trazidas pela lei 13.986/20, alcunhada de "Lei do Agro", publicada em 07.04.20 no Diário Oficial da União.
21.mai.2020
Caso IBGE - Violação aos dados pessoais pelo compartilhamento para produção de estatísticas oficiais
O avanço tecnológico é global, ainda mais que está instituída uma sociedade pautada em informações, com grande comércio de dados privilegiados.
21.mai.2020
A importância da qualidade da informação jurídica em tempos de pandemia
Todas as decisões diante da pandemia são baseadas em um conjunto de informações, que, se que tiverem a ausência de qualidade, não irão produzir decisões pertinentes e precisas para os resultados esperados.
21.mai.2020
A impenhorabilidade do auxílio emergencial conforme nova resolução do Conselho Nacional de Justiça
O benefício social tem o intuito de ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica do coronavírus.
21.mai.2020
STF estabelece para qual Estado o ICMS devido na importação deve ser pago
A origem da disputa está no fato de que os Estados fazem a sua própria interpretação do termo constitucional "destinatário da mercadoria importada", reputada correta por cada um deles.
21.mai.2020
Projeto de lei 864/20
Se convertido em lei, o PL produzirá efeitos em relação à atuação da ANVISA.
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