25.nov.2020
25.nov.2020
O exame em locais de crime à luz da legislação penal
A legislação em vigor obrigada que a realização de exame em locais de crime seja feita por perito criminal. O não cumprimento deste dispositivo poderá acarretar fraude processual.
25.nov.2020
A urgente e necessária reforma tributária
As discussões sobre a reforma tributária se concentram quase exclusivamente na tributação de bens e serviços.
25.nov.2020
A necessária atualização das realidades díspares em jogo
A conturbada audiência da influencer Mariana Ferrer nos revela o quão a justiça encontra-se desatualizada para fatos e peculiaridades contemporâneas, o ambiente torna-se hostil às realidades díspares.
25.nov.2020
TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto
TRF-4 prossegue julgamento de caso envolvendo a amortização de ágio interno. Após julgamento favorável ao contribuinte em votação não unânime, aguarda-se nova inclusão em pauta com composição ampliada da Turma para a conclusão do julgamento.
25.nov.2020
"Pas de nullité sans grief" domesticado
Na elaboração de um código, antes de redigir seus dispositivos devem ser estatuídos os princípios que o nortearão.
25.nov.2020
Lei antitruste: O sistema jurídico brasileiro de defesa concorrencial
O Direito Concorrencial, ramo englobado pelo Direito Econômico, consagra o Princípio da Livre Concorrência como direito fundamental para o funcionamento do mercado de empresas.
25.nov.2020
A circunstância de coexistência de duas relações conjugais paralelas e estáveis
Em princípio, a expressão "circunstância" me deu a estranha sensação de me encontrar dentro de um texto fora da ciência do direito da família.
25.nov.2020
Condenaram um inocente: O precatório
A declaração que o ministro Paulo Guedes traz, representa enorme omissão quanto aos verdadeiros aumentos no "custo precatório", visto que condenou os precatórios como vilão do orçamento público federal.
25.nov.2020
La giurisprudenza è mobile qual piuma al vento...
A jurisprudência, nas cúpulas, é ainda autofágica, seguindo o modernismo tupiniquim: devora-se a si mesma. Do maior, então, para o menor, às vezes bastam poucos anos, às vezes, meses, às vezes, dias.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
