13.abr.2021
13.abr.2021
Espécies em extinção
A máquina não pariu apenas a classe trabalhadora. Do mesmo ventre, surgiram a primeira Revolução Industrial, a empresa, o capitalismo, o movimento operário, as organizações sindicais.
13.abr.2021
Nova lei de licitações: Em meio ao espírito punitivista, uma abolitio criminis
No que se refere ao preceito primário dos dispositivos penais, a nova lei, em sua maior parte, operou continuidade normativo-típica.
13.abr.2021
A aplicabilidade do pensamento de John Hart Ely no contexto brasileiro
Célebre teoria constitucional estadunidense encontraria óbices à sua aplicação no contexto brasileiro.
13.abr.2021
ABCON obtém no Judiciário declaração de inconstitucionalidade de leis de Colíder-MT
Restou afetada com a edição das leis impugnadas, a ação proposta pela ABCON envolvia também discussão relativa à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de água e esgoto.
13.abr.2021
Justiça do Trabalho valida parcelamento de verbas rescisórias em acordo extrajudicial - Jurisdição voluntária
Equilibrada e justa essa decisão que concedeu a oportunidade à empresa de cumprir com suas obrigações legais e, ao mesmo tempo, garantiu um fôlego para que a empresa tentasse continuar suas atividades e a manutenção do emprego de outros empregados.
13.abr.2021
O pacto antenupcial como instrumento de proteção empresarial
Nada mais é do que um contrato firmado entre o casal, antes da celebração do casamento, no qual se estabelecem regras sobre o regime de bens que vigorará durante o matrimônio, bem como acerca de questões extrapatrimoniais.
13.abr.2021
Flexibilização dos atos processuais como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional
Análise das normas processuais do Brasil e de Portugal sobre adequação formal do processo/flexibilização dos procedimentos e atos processuais para uma tutela jurisdicional efetiva e tempestiva.
13.abr.2021
Requisição, não! Desapropriação de medicamentos para combate à pandemia, e o dever de indenização prévia
Durante a primeira onda da pandemia, a utilização pública de bens e materiais pertencentes ao privado foi feita por meio do instituto da requisição administrativa
13.abr.2021
Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Proteção e livre desenvolvimento do menor cercados pela LGPD e responsabilidade parental.
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