1.dez.2020
1.dez.2020
Segurador sub-rogado em juízo e o Superior Tribunal de Justiça
O direito de regresso nasce com a sub-rogação: Nada pode enfraquecer sua força e amplitude
1.dez.2020
Os erros mais comuns de brasileiros nos Estados Unidos
Apesar de ser um tema controverso, separei alguns momentos para tratar dos erros que os brasileiros cometem no exterior
1.dez.2020
Pareceres e expertise em arbitragens: Um contra senso?
Iniciativas dessa espécie poderiam ser consideradas inoportunas e contrárias ao espírito da arbitragem.
30.nov.2020
Breves notas sobre o acesso ao Poder Judiciário
É sensato exigir que eu me dedique a causas complexas, com dezenas de volumes, se a todo tempo sou premido por metas e mais metas, prioridades e mais prioridades?
30.nov.2020
O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?
Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel, diante do impacto imprevisível e extraordinário da pandemia do covid-19.
30.nov.2020
Cálculo do décimo terceiro salário nos contratos suspensos ou com redução de jornada
O cálculo do 13° salário vem gerando controvérsias em 2020, com as normas sobre redução de jornada e suspensão contratual, sendo necessária razoabilidade na definição dos pontos mais polêmicos.
30.nov.2020
O papel da telemedicina na sobrecarga do sistema público de saúde
Adotada em caráter excepcional durante o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, a telemedicina se apresenta como instrumento de combate à negligência assistencial.
30.nov.2020
Aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica praticada pela filha contra a mãe
Diante da divergência instaurada, é preciso, pois, aferir se o crime praticado contra a mulher (mãe, filha, avó), se enquadra, ou não, no conceito jurídico-formal de violência doméstica (artigo 5º, íntegra) da LMP.
30.nov.2020
Nossos dados, nossos problemas!
O consentimento do cidadão é a base para que dados pessoais possam ser tratados.
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