Juliana Faria

... de Substituição. São Paulo: Editora IASP, 2017. SANTIAGO, Juliana Faria. Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menor. 2020. 90f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de Brasília, Brasília, 2020. TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; BODIN DE MORAES, Maria Celina. Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, vol. 3, Rio de Janeiro: Renovar, 2011.  Gustavo. Dilemas do Afeto. Palestra de abertura do X Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Disponível em: http://jota.info/especiais/dilemas-do-afeto-...

... Edgard Audomar Marx Neto, Ester Camila Gomes Norato Rezende e Juliana Cordeiro de Faria. Os textos são excelentes e representam diferentes filiações teóricas. Muito recentemente, em dezembro, com a coordenação de Alexandre Carneiro da Cunha Filho, Rafael Issa e Rafael Schwind, deu-se o lançamento do mais completo e rigoroso livro de comentários à LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada. São dois volumes e 180 autores. A consulta é necessária, tanto mais em face das alterações introduzidas, também neste ano, pela lei 13.655/18. Na Revista de Direito Imobiliário houve uma renovação....

...CPC/2015. Org.: Fernando Gonzaga Jayme, Gláucio Maciel Gonçalves, Juliana Cordeiro de Faria, Marcelo Veiga Franco, Mayara de Carvalho Araújo e Suzana Santi Cremasco. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. Disponível em: clique aqui, acessado em 27 nov. 2018. 5 PEDRON, Flávio Quinaud. Normas Fundamentais do CPC/2015 como chaves de compressão adequada da nova legislação. In.: JAYME, Fernando et. al. [org.] Inovações e Modificações do CPC: avanços, desafios e perspectivas. Belo Horizonte: Del Rey, 2017. p. 21. 6 NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão. Recursos e Procedimentos nos Tribunais no CPC....

...cada um agregando um elemento novo, Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria, Cândido Rangel Dinamarco, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina, Alexandre Freitas Câmara, Sérgio Bermudes, Teori Albino Zavascki, Araken de Assis, Ellen Gracie, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes (p.199/243). IV - Para que serve a Justiça? Para o mundo capitalista, em que os valores são considerados enquanto mensuráveis econômica ou financeiramente, a Justiça é a garantia de que o exercício do Poder se faz com plena garantia do Estado. O Estado é fim, não...

..."Processo Civil - Novas Tendências", Coord. Fernando Gonzaga Jayme, Juliana Cordeiro de Faria e Maira Terra Lauar - Editora Del Rey Luiz Carlos Zangrande Junior, advogado, JBM Advogados, Bauru/SP - "Fundamentos de direito tributário - Vls. 1 e 2", Aleidis de Beltran e Marco Antonio Corrêa - Editora FGV Luiz Eduardo Andrade Mestieri, sócio, Daibert, Barbosa & Mestieri Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Teoria e Prática do Direito Eleitoral - 5ª edição", Edson de Resende Castro - Editora Del Rey Luiz Ernesto Souza Leal, Santarém/PA - "Perícias e Avaliação de Engenharia - 2ª...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

A CF/88 estabelece que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratadas mediante processo de licitação pública (art. 37, XXI). Portanto, os processos de contratação direta seriam exceções....

MIGALHAS nº 2.018

MIGALHAS nº 2.017

MIGALHAS nº 2.016

Lançamento Editora Del Rey lança obra em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Jr. Editada pela Editora Del Rey e coordenada pelos professores Fernando Gonzaga Jayme e Juliana Cordeiro de Faria e pela Dra. Maira Terra Lauar, a obra "Processo Civil: Novas tendências – Estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior" será lançada na próxima quinta-feira, 2/10, na Livraria Del Rey (rua Aimorés, n.º 612 – Funcionários – BH), a partir das 18h. "Processo Civil: Novas tendências – Estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior" apresenta 34 estudos d...

A existência de sentenças em desacordo com a Constituição e, por extensão, da coisa julgada que dela se forma, é o fator preponderante que enseja a nossa reflexão no presente artigo sobre aquilo que tem sido denominado, majoritariamente, de “relativização da coisa julgada inconstitucional”....