1.dez.2020
1.dez.2020
A importância do consentimento e do legítimo interesse antecedente ao tratamento dos dados pessoais nos modelos de negócios tecnológicos
Dados Pessoais são tão valiosos como petróleo e não podem ser tratados a bel prazer. Ainda, deve-se considerar que o petróleo é escasso e finito, dados pessoais quando tratados e transformados em informações, não.
1.dez.2020
É hora de pensarmos em mudança
Ordem dos Advogados, Comissões e Associações de todo o país, Estado, sociedade, é o momento de mudarmos a realidade.
1.dez.2020
A defesa do culpado
O culpado não perde a condição de sujeito de direitos no processo penal, gostem, ou não, os tiranos do bem.
1.dez.2020
A responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas
Há várias instâncias onde não só os sócios administradores, mas até mesmo os minoritários podem ter seu patrimônio afetado por débitos da empresa, mesmo que na origem causal desses débitos eles não tenham nenhuma participação.
1.dez.2020
5 leis que protegem as mulheres
Só no primeiro semestre de 2020, no Brasil, foi registrado um aumento de 1,9% dos casos de feminicídio.
1.dez.2020
Rumo a um grande passo do setor elétrico
Apesar das dúvidas e incertezas que permeiam o processo de aperfeiçoamento, considerando os pilares que sustentam a modernização, acreditamos que o mercado experimenta uma nova fase de maturidade.
1.dez.2020
A contratação do seguro de vida privado pelas empregadoras como alternativa de redução dos prejuízos decorrentes do acidente de trabalho
A Legislação Celetista não prevê como uma das obrigações do empregador o fornecimento de seguro de vida privado aos seus empregados.
1.dez.2020
Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho
O cenário após três anos de vigência da reforma trabalhista.
1.dez.2020
Tudo que você precisa saber sobre reenquadramento de servidor público
Confira as mudanças acerca da estruturação e remuneração, bem como alterações no procedimento de promoção e ascensão da carreira pública, para ativos e aposentados
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