29.abr.2020
29.abr.2020
Segurança alimentar e segurança do alimento: desafios e perspectivas a partir do covid-19
A pandemia de COVID-19 que assola o mundo com certeza ainda implicará em grandes desafios, não apenas à saúde pública, mas a diversos setores sociais e econômicos.
29.abr.2020
Coronavirus - covid-19: Por que não usar a Cloroquina ou a Hidroxicloroquina?
Instalou-se uma lamentável e desnecessária crise política paralela, decorrente de uma inaceitável batalha tão letal e virulenta quanto o próprio coronavírus, referente ao uso ou não de medicamentos com os princípios ativos conhecidos por Cloroquina e a Hidroxicloroquina.
29.abr.2020
Os enlutados, as outras vítimas do covid-19
Segundo os dados oficiais, em permanente atualização, no Brasil temos cerca de 40.000 casos acumulados de coronavírus, destes aproximadamente de 2500 falecidos, devido à infecção pelo coronavírus
29.abr.2020
Os impactos da pandemia do covid-19 na relação fisco-contribuinte
O uso de medidas adequadas, tempestivas e na intensidade correta permitirá o combate a recessão e ao desemprego.
29.abr.2020
Os caminhos ao STF
O indicado, após ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, deve ter seu nome aprovado pela maioria absoluta dos 81 senadores.
29.abr.2020
A judicialização de contratos em tempos de excludentes de responsabilidade
Não há espaço para intransigência contratual em um momento como este. A inflexibilidade passa a ser a exceção e, se estiver calcada no prejuízo de uma parte em detrimento da outra, deve, sim, ser combatida no âmbito do Judiciário, sob pena de distorção da melhor interpretação da lei.
29.abr.2020
Homenagem a Walter Ceneviva
Não há prazer mais significativo a um advogado do que dirigir encômios a um outro advogado.
29.abr.2020
Atendimento de urgência/emergência e tratamentos eletivos em período de isolamento social
As medidas adotadas pela ANS têm como intuito preservar não apenas os prestadores de serviços, como também os beneficiários do plano de saúde da exposição à contaminação da covid-19.
29.abr.2020
Covid-19, compliance e controle dos contratos administrativos
A quarentena não é sinônimo de descanso para o compliance.
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