16.mar.2021
16.mar.2021
A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A LGPD entrou em vigor, e muitas de suas disposições dependem da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entenda os posicionamentos emitidos até então pela ANPD.
16.mar.2021
A situação do crime de homicídio na lei de crimes hediondos
O estudo dos crimes hediondos, embora sempre em alta traz questões que em princípio parecem simples, mas requerem uma atenção mais profunda para absorção dos pormenores que o legislador elencou na lei.
16.mar.2021
Precisamos falar mais sobre a LIA
Preocupada com o futuro do combate à corrupção no Brasil, a integrante da Advocacia-geral da União, Priscila Seifert, aponta quatro pontos perigosos no PL 10.887/18 e no seu substitutivo. Ambos têm como principal finalidade modernizar a atual lei de improbidade administrativa (lei 8.429/92).
16.mar.2021
Direito Marítimo: Tipos contratuais
O direito de cada país possui suas peculiaridades e restrições, que nem sempre são aceitas pelos envolvidos nas transações internacionais, por este motivo a modalidade contratual é a forma mais segura para garantir as plenas prestações de serviços.
16.mar.2021
A geopolítica regulatória dos casinos
A discussão de fundo se relaciona ao paradigma econômico a ser adotado e aos pressupostos desenvolvimentistas ou liberais que orientariam a proposta.
16.mar.2021
A vacina mais eficaz contra golpes virtuais é a informação
Estes golpes, por óbvio, buscam uma vantagem financeira para o golpista, que se utiliza, na maioria das vezes, de recursos tecnologicamente "simples" para atingir o seu objetivo.
16.mar.2021
Concessão de saneamento no Rio é o maior projeto do setor no país
O Estado do Rio de Janeiro foi dividido em quatro áreas de prestação de serviço diferentes ("blocos"), as quais estão sendo licitadas separadamente, para concessões com 35 anos de vigência. Em cada uma das áreas, a CEDAE permanecerá fornecendo água no atacado.
16.mar.2021
Implementação do "Juízo 100% Digital" nas unidades judiciárias do TRT-2ª região
Neste novo modelo de tramitação processual, todos os atos processuais serão realizados de forma virtual, com exceção das perícias, inspeções ou diligências necessárias a serem cumpridas por oficial de justiça.
16.mar.2021
Processos de vistos de turismo para os Estados Unidos podem ser mais rígidos no futuro
Nos últimos meses houve algum entusiasmo por conta do rumor de abertura de consulados no início de março e, apesar da informação ser segura, não foi concretizada devido aos números da pandemia, que não foram satisfatórios o suficiente.
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