15.out.2020
15.out.2020
Realização de ativos e pagamento dos credores de forma célere no processo de falência
Mesmo a realização dos ativos, que indiscutivelmente deveria ser rápida, muitas vezes demora anos para acontecer, descumprindo o objetivo legal.
15.out.2020
A regra do jeitinho brasileiro na prisão preventiva e nos prazos
Mais de 20 anos depois, cada réu em processo criminal continua tendo de sobreviver no inferno. Mas, infelizmente, os racionais parecem não existir mais.
15.out.2020
A ocorrência da covid-19, a lei 14.046 de 24 de agosto de 2020 e a vulnerabilidade do consumidor
O Direito do Consumidor não foge as influências do Direito Civil, em especial, no tocante ao cumprimento dos contratos, as hipóteses de caso fortuito e força maior eximem de responsabilidade civil a parte que não pôde adimplir ao contrato.
15.out.2020
Contratos inteligentes: robôs aceleram processos de compra e venda
Cada vez mais conviveremos com relações contratuais onde, do outro lado, ou de ambos os lados, estão máquinas, códigos, programas.
15.out.2020
LGPD na prática: Implementação no setor imobiliário
A legislação está em vigor podendo repercutir em demandas administrativas por órgãos de defesa do consumidor, além de ações judiciais individuais e coletivas.
15.out.2020
Presunção de inocência e princípio da insignificância X crime patrimonial durante pandemia
A presunção de inocência é reitora no processo penal brasileiro, não podendo o imputado por suspeita de ação ou omissão criminosa ser diminuído moral, social e fisicamente.
15.out.2020
Inteligência Jurídica na atualidade
A inteligência jurídica é a chave para o desenvolvimento do setor, e é justamente por isso que vem ganhando relevância e sendo aplicada em diversas empresas.
15.out.2020
Protocolo de Nagoia
No Brasil, o texto do Protocolo de Nagoia foi ratificado com a publicação, no DOU - Diário Oficial da União de 12/8/20, do decreto legislativo 136, de 11/8/20.
14.out.2020
O que não pode faltar no contrato de compra e venda de imóvel?
O contrato de compra e venda de imóvel, embora não obrigatório, é essencial na compra e vendas de imóveis entre particulares. Veja algumas questões que não podem deixar de ser colocadas neste instrumento.
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