28.abr.2020
28.abr.2020
O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento
No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.
28.abr.2020
O meu querido amigo Walter Ceneviva
Advogado exemplar. Ético, combatia com uma elegância incrível.
28.abr.2020
(In)segurança jurídica em épocas de covid-19
Serão objeto de análise normativa e conceitual os dispositivos constitucionais que regem a adoção de medidas excepcionais de regimes de exceção e de calamidade pública, a fim de se delimitar seu alcance e extensão, bem como os atos editados.
28.abr.2020
Advocacia da concorrência: a importância da atuação do Cade na pandemia
Cabe à autoridade da concorrência trazer luz aos debates (sejam eles legislativos, regulatórios ou judiciais) quanto ao risco de seu uso.
28.abr.2020
Pagamento de precatórios e o fomento à economia em tempos de pandemia
Pessoas e empresas permanecem vulneráveis, com necessidade de caixa, administração pública em mora, economia sem injeção de dinheiro.
28.abr.2020
A vigência contratual da LGPD
A trajetória evolutiva de proteção de dados pessoais teve inicio com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e já criou a cultura nas organizações empresariais, de modo que, com ou sem prorrogação de sua vigência, a cultura de proteção de dados pessoais já se encontra fartamente disseminada e prevista nos contratos comerciais e deve ser observada pelas partes
28.abr.2020
A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019
Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.
28.abr.2020
Covid-19 e financiamentos estruturados
No Brasil, merecem destaque as debêntures, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e as Notas Promissórias (NP).
28.abr.2020
O Compliance sob a vertente da Inteligência Emocional
Como é que, enquanto Gestor e, devidamente acompanhado do suporte do Compliance Officer e das demais áreas chaves da empresa, irei cuidar efetivamente das pessoas?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
