27.abr.2020
27.abr.2020
A pandemia das sombras: como o período de quarentena pode intensificar a violência doméstica?
Não há dúvidas, pois, que para muitos a própria casa pode significar um porto seguro, um local de conforto e acolhimento. Mas para diversas mulheres que sofrem violência doméstica, esse lugar pode configurar um verdadeiro pesadelo.
27.abr.2020
Os primeiros impactos da COVID-19 nos contratos imobiliários
Acreditamos que os embates judiciais decorrentes da pandemia COVID-19 perdurarão nos Tribunais brasileiros por alguns anos.
27.abr.2020
Aspectos regulatórios das linhas temporárias especiais de liquidez anunciadas pelo Banco Central
Com essas novas medidas, o Banco Central espera oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa enfrentar o aumento da demanda por crédito em decorrência da covid-19.
26.abr.2020
A longevidade na pandemia
Com a elevação da expectativa de vida dos brasileiros, a população idosa conta já com 28 milhões de pessoas e caminha firmemente para ser a quinta nação mais idosa do mundo.
24.abr.2020
Planos de saúde e o direito à cobertura de exames e tratamentos decorrentes da covid-19
Para o caso de uma pandemia, como a que estamos vivenciando, será que podemos considerar a ocorrência urgência/emergência?
24.abr.2020
O Direito administrativo e a globalização em tempos de pandemia Covid-19 - A necessidade de união dos povos em torno de um objetivo comum
Tal realidade nos leva a refletir sobre a importância de se estabelecer novos parâmetros para o direito administrativo.
24.abr.2020
Covid-19 e postergação da LGPD: o (des)necessário retrocesso da tutela dos dados pessoais no Brasil
Caso a MP seja aprovada, iniciar-se-á caminhada em direção ao passado, no qual não eram reconhecidos os direitos individuais e que são, efetivamente, fundamentais.
24.abr.2020
Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes
Os processos de escolha das assessorias técnicas independentes remuneradas, para os casos de empreendimentos impactantes ou decorrentes de desastre, deveriam ocorrer de uma forma que garantisse mais autonomia às famílias afetadas, tanto na escolha das entidades, como na contratação e monitoramento de seus assessores.
24.abr.2020
Desburocratização e simplificação: A MP 931/20 e a regulamentação da participação e voto a distância em reuniões e assembleia por meio da IN 79/20 do DREI
As alterações trazidas pela MP 931/20 e regulamentadas pela IN 79/20 são um inegável avanço para o Direito Empresarial e, em especial, para o Direito Societário no caminho da desburocratização e simplificação.
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