16.mar.2021
16.mar.2021
Advocacia: A voz da sociedade
Vimos nos últimos 20 anos o anseio da sociedade por justiça, face ao avanço da corrupção. A consequência foi o surgimento de heróis nacionais, em geral incapazes de conduzir a nação a um estado democrático de direito ideal.
16.mar.2021
Poder Judiciário reconhece ilegalidades no último concurso para a brigada militar - RS
Vamos destacar neste artigo três dessas decisões, que foram publicadas recentemente, anulando eliminações proferidas pela BMRS.
15.mar.2021
A nova lei de licitações e a exigência do compliance e programa de integridade
O projeto de lei da nova lei de licitações, remetido para sanção presidencial, prevê o programa de integridade (compliance) em seus dispositivos para obras de grande vulto, critério de desempate, item a ser considerado em caso de aplicação de sanções, e reabilitação.
15.mar.2021
Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial
Com a sanção presidencial, a legislação que atuaria de forma preventiva será ineficaz para as pessoas jurídicas.
15.mar.2021
A perspectiva da negociação preventiva da nova lei de recuperação judicial e falências
Em vigor desde janeiro de 2021, a inovação do instituto negociação preventiva na lei de recuperação judicial, para suspender as execuções pelo prazo de 60 dias.
15.mar.2021
O cadastro municipal de prestadores de serviços é declarado inconstitucional pelo STF
Trata-se de importante tema, que irá impactar inúmeros negócios no dia a dia dos prestadores de serviço.
15.mar.2021
Em busca do direito - sol, alegria e certeza
"A contagem de toda lágrima que cai e toda gota de sangue fora das veias importa ao Direito."
15.mar.2021
O modelo das 3 linhas do Institute of International Auditors (IIA)
Para que se possa ter uma visão ampliada desse modelo se faz mister a compreensão de onde surgiu a necessidade da sua utilização.
15.mar.2021
Alerta: Dirigir sem máscara não gera multa de trânsito
Dirigir sem máscara não gera nenhum tipo de infração de trânsito. Apesar da informação circular como verdade, trata-se de uma fake news.
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