23.abr.2020
23.abr.2020
Será crime deixar de pagar impostos para pagar salários durante a pandemia? Uma análise sobre a constitucionalidade do tema pela perspectiva "Barrosiana"
Nesse cenário, o anúncio oficial de prorrogação do isolamento social talvez possa ser o gatilho para uma onda de demissões, pedidos de renegociações de contrato em caráter pré-processual ou litigioso, suspensão de contratos com fornecedores, entre outras medidas.
23.abr.2020
O bloqueio judicial de contas bancárias e a pandemia da covid-19
Pode o julgador indeferir o pedido de bloqueio de contas bancárias por meio do sistema BACENJUD com base na pandemia do coronavírus?
23.abr.2020
A continuidade da tutela dos consumidores no período do coronavírus
O fechamento de parte do comércio, somada à necessidade de ficar nas residências para evitar o contágio, acabou inserindo no cotidiano fato que, embora desconhecido, não era comum aos indivíduos.
23.abr.2020
A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19
A problemática reside especificamente na proposição da vinculação direta e integral da receita estatal oriunda da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas ao custeio de atividades de combate à pandemia.
23.abr.2020
As vantagens da recuperação extrajudicial para reestruturação da empresa
A despeito de ser pouca utilizada, a recuperação extrajudicial é uma alternativa interessante para viabilizar o diálogo entre a empresa e seus credores, buscando equilibrar o interesse de todos e reestruturar a empresa.
23.abr.2020
A crise da pandemia do covid-19
Uma breve análise histórica e o potencial ajuste jurídico à ineficiência de mercados.
23.abr.2020
Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19
Não se discute a importância do setor de mineração para o país, sob holofote após os acidentes em Mariana e Brumadinho. A conjugação da atividade com primado de segurança nunca foi tão presente. Recomendações de autoridades devem nortear protocolos internos, porque conferem previsibilidade e lastro.
23.abr.2020
A postergação do prazo para pagamento do ICMS: possibilidade e omissão legislativa
O não pagamento do ICMS "próprio", qual seja, aquele decorrente da regular venda de mercadorias (ou prestação de serviços sujeita à incidência deste imposto), constitui crime contra a ordem tributária.
23.abr.2020
A Inteligência Artificial Médica e o uso de dados pessoais no atendimento aos pacientes
Notório que a IA está revolucionando o campo da Medicina e da pesquisa. Contudo, dada a velocidade de seu desenvolvimento, há preocupações éticas, legais e sociais quanto à sua aplicação.
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