19.out.2020
19.out.2020
Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos
Sobreleva-se do texto normativo que a associação referida na norma possui interpretação abrangente, devendo ser entendida como a possibilidade de participar de pessoas jurídicas de forma ampla.
19.out.2020
De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo
"Suavemente prá poder rasgar, Olho fechado prá te ver melhor, Com alegria prá poder chorar, Desesperado prá ter paciência, Carinhoso prá poder ferir, Lentamente prá não atrasar" - Trecho da música Tô, de Tom Zé
19.out.2020
As consequências da caducidade da medida provisória 927/20
No dia 19 de julho de 2020, a medida provisória perdeu sua vigência, vez que não foi convertida em lei. Isso fez com que surgissem muitas dúvidas sobre as consequências da caducidade da MP nos contratos de trabalho dos empregados.
16.out.2020
O "super poder" da Receita Federal e a indedutibilidade dos juros de mora de IRPJ/CSLL criada via solução de consulta
Segundo a interpretação da SC exarada pela RFB, qual contribuinte teria a dedutibilidade dos juros vedada? O YZP, simplesmente pelo fato dos juros serem sobre atraso de IRPJ.
16.out.2020
Se antes do sim, viesse o como: a família ideal
Reflitamos sobre parâmetros que sugerem um bom funcionamento familiar. Como seria o modelo ideal? Pessoas bem humoradas em um lindo de café da manhã? Seria ótimo se a vida real fosse tão simples.
16.out.2020
Sustentação oral no TRT - 5 dicas importantes
Sustentação oral pode causar estresse, nervosismo, ansiedade e até medo, mas com a capacidade técnica jurídica do advogado, há grandes chances de mudar ou manter o julgado em favor do seu cliente.
16.out.2020
Profissão dignidade: o Dia do Professor
Às professoras e professores, todo o nosso agradecimento.
16.out.2020
Cessão de créditos originados de contratos administrativos: Enfim, uma possibilidade segura e incentivada pelo Poder Público
Ninguém duvida da importância das contratações públicas para a economia de qualquer sociedade.
16.out.2020
A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores
Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.
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