29.abr.2020
29.abr.2020
Os efeitos da pandemia de covid-19 nos contratos de locação não-residenciais: uma análise do posicionamento do TJ/SP quanto a possibilidade de suspensão do pagamento de aluguel durante o período de isolamento social
A alteração das relações interpessoais repercute diretamente nas relações jurídicas, as quais precisam ser ajustadas a realidade fática como medida de sobrevivência.
29.abr.2020
Um novo Dia do Trabalho
Ainda que seja um momento delicado para todos, o isolamento traz também a oportunidade de aperfeiçoamento dos profissionais através de cursos de qualificação gratuitos que estão sendo oferecidos na internet.
29.abr.2020
A necessidade de flexibilização da definitividade da opção anual por regime tributário no brasil em face da pandemia da covid-19
Diante da absoluta imprevisibilidade de uma crise de dimensões mundiais, a alteração do regime tributário, ante a consequente frustração de receitas generalizadas, não adquire contornos de abuso do direito de escolha.
29.abr.2020
O golpe do motoboy e a responsabilidade das instituições financeiras perante a vítima
O golpe do motoboy funciona da seguinte maneira: a vítima recebe um telefona do golpista que se identifica como empregado de uma determinada instituição financeira afirmando que o consumidor acabara de ter seu cartão de crédito clonado, eis que houvera uma compra vultosa em seu nome, este golpista revela alguns dados da vítima.
29.abr.2020
Número de ações judiciais contra os planos de saúde cresce com a pandemia do covid-19
Momentos como este trazem à tona diversos problemas estruturais dos países, como a falta de hospitais, a escassez de recursos para a área da saúde, a insensibilidade da classe política para uma coesão em torno das questões envolvidas.
29.abr.2020
Covid-19: home office como alternativa para continuidade do negócio - gestão de equipe
Gerir equipes a distância não é tarefa fácil, ainda mais em momentos de crise, demandando do gestor atenção redobrada, vez que a manutenção de resultados não pode ser prejudicada pela adoção de regime de trabalho à distância.
29.abr.2020
A pandemia do covid-19 e os limites da intervenção judicial nos contratos
A pandemia relacionada ao novo coronavírus (covid-19) trouxe e trará profundos reflexos sociais e econômicos em todo o mundo, com repercussão direta nas relações jurídicas de direito privado e, mais especificamente, nos contratos celebrados antes de seu advento.
29.abr.2020
A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária
A lei cria mais possibilidades de negócios jurídicos, títulos de crédito e garantias anabolizadas que visam estimular os mercados de investidores e financiadores de créditos rurais.
29.abr.2020
Que a exceção não se torne regra
Necessidade de acompanhamento sindical em suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário.
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