30.abr.2020
30.abr.2020
Desafios ao federalismo: A covid-19 e o debate em torno das políticas públicas locais
A crise gerada nas últimas semanas impôs desafios à influência do Governo Federal sob as medidas administrativas adotadas estrategicamente pelos Estados e municípios no combate ao covid-19.
30.abr.2020
Anvisa e as liberações de medicamentos e produtos biológicos
A Anvisa, agência reguladora responsável pela entrada no país de medicamentos, produtos biológicos e de consumo, criou, em 17 de março de 2020, a resolução RDC 348.
30.abr.2020
Saudades do método...
Esse cenário gerou, à luz da equidade moderna, uma premência na reorganização da família ética, não apenas eventual, mas em bases cooperativas diárias.
30.abr.2020
As poison pills temporárias como medidas preventivas em tempos de covid-19
Como em toda época de crise, companhias abertas começaram a adotar medidas preventivas como preservação do caixa, corte de gastos, captação de novos recursos, postergação do pagamento de dividendos, ou até mesmo a sua não aprovação, constituindo reservas.
30.abr.2020
Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Nesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais.
30.abr.2020
A pandemia e a alienação parental
Estamos vivenciando um momento de grande sofrimento, seja pela doença em si e seu necessário isolamento social, seja pela grave crise econômica que nos aguarda: morte, medo, solidão, desemprego, falência, fome...
30.abr.2020
Benefícios e malefícios da prorrogação de vigência da LGPD
O Senado brasileiro aprovou na última sexta-feira, dia 03 de abril de 2020, o projeto de lei 1.179/20, de autoria do senador Antonio Anastasia, adiando a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para janeiro de 2021.
30.abr.2020
Os direitos dos pacientes e a telemedicina
No Brasil, embora haja divergências sobre as formas de isolamento a serem empregadas, a verdade é que estão sendo adotadas medidas para salvaguardar a vida dos cidadãos.
30.abr.2020
Relação de consumo no comércio eletrônico em tempos de pandemia
O momento é de oportunidades para as empresas que poderão, além de atender ao disposto na legislação acerca da realização de contratos claros, acessíveis e facilmente legíveis por meio do comércio eletrônico, ainda conquistar os consumidores nesse momento em que a sociedade se encontra em situação de extrema fragilidade e vulnerabilidade.
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