21.out.2020
21.out.2020
O que falta para a LGPD é a ANPD
Como se não bastasse o início da vigência da LGPD em meio à pandemia, a lei não foi efetivamente regulamentada e sequer foi constituída a ANPD
21.out.2020
Limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho
O cerne da discussão encontra respaldo na natureza jurídica da norma técnica emitida. Ou seja, teria esta, ou não, o patamar e a força de lei?
21.out.2020
Trabalho Intermitente e segurança jurídica: Risco ou oportunidade?
O regime intermitente pressupõe obrigatoriamente que o empregado tenha com o seu empregador um trabalho irregular, mesclando períodos de atividade com períodos de inatividade, sob pena de descaracterização do contrato.
21.out.2020
Entenda o Seguro Garantia Judicial e veja quando contratar este tipo de apólice
Este tipo de apólice garante ao juízo o fiel cumprimento pecuniário, caso o tomador da garantia não cumpra com a obrigação financeira que lhe foi imputada pela sentença
21.out.2020
É a vida
A vida é de um jeito que a gente sabe, mas que não está assim: ela é combate que, como disse o poeta, só aos fracos abate e aos fortes e bravos exalta.
20.out.2020
A introdução do open banking não exime a necessidade de atuação do órgão antitruste
O open banking pode, de fato, introduzir mais competição no setor financeiro? Qual o papel da autoridade antitruste nessa agenda?
20.out.2020
A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual
Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.
20.out.2020
Medidas alternativas às pequenas e médias empresas em meio à crise da covid-19
A adoção de um programa de compliance e uma decisão de realizar uma operação de M&A, sejam eles aliados um com o outro (como em situações abordadas acima) ou não, poderão ser grandes ferramentas ao pequeno e médio empresário.
20.out.2020
Cortes superiores, seus precedentes persuasivos e fundamentação das decisões judiciais
Breve análise sobre a divergente interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça ao artigo 489, § 1º, VI, do código de processo civil.
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