quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves
Migalheiro desde maio/2021.Procurador da Fazenda Nacional, sendo atualmente o Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais em São Paulo e Coordenador do Núcleo de Falências e Recuperações Judiciais em São Paulo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
A recuperação extrajudicial como instrumento para obtenção da regularidade fiscal
Com as mudanças legislativas que trouxeram uma nova roupagem à recuperação extrajudicial e regulamentaram a transação tributária, vislumbra-se uma possível aproximação entre os institutos
TV Migalhas 
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Gabriel Teixeira destaca relevância do livro de Stephen Breyer sobre Suprema Corte, lançado no STF
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Livro de Stephen Breyer sobre Suprema Corte é lançado no Brasil
Ministro Barroso assina prefácio da versão brasileira de obra de ministro aposentado da Suprema Corte norte-americana....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de março de 2025
Lançamento da obra "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política"
O evento acontecerá dia 2 de abril, às 18h, na Biblioteca do STF, em Brasília....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Nos EUA, Barroso fala do papel das Supremas Cortes no jogo do poder
Presidente do STF discursou em Yale, Princeton e Harvard sobre democracia, populismo e resistência institucional....
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2024
Novo prazo prescricional do seguro-defeso 2015
Pescadores têm até 2025 para requerer seguro-defeso 2015/2016. Decisão da Turma regional de uniformização anula súmula 11....
TV Migalhas 
quinta-feira, 2 de março de 2023
Rui Barbosa era muito bom em tudo que fazia porque era aplicado, diz Gabriel Rodrigues Teixeira
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Beto Simonetti conta o que a OAB tem feito pelos jovens advogados
O presidente da Ordem destacou que escolas superiores de advocacia tem promovido cursos gratuitos e de qualidade à jovem advocacia....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Daniela Borges: ENJA é chance de debater desafios e fazer networking
Presidente da OAB/BA ressalta importância do evento para a jovem advocacia, realizado em Salvador....
TV Migalhas 
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Evento da Jovem Advocacia é oportunidade de contato com a prática, diz ministro Sebastião
TV Migalhas 
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Daniela Borges destaca que evento da Jovem Advocacia é chance de debater desafios e fazer networking
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Ministro Sebastião destaca importância de evento para jovens advogados
Ministro pontua que ENJA é oportunidade de contato com a realidade do Judiciário....
TV Migalhas 
terça-feira, 19 de julho de 2022
Entrevista com Luís Henrique Fernandes - Migalhas para Estudantes
TV Migalhas
quinta-feira, 14 de julho de 2022
Entrevista com Claudio Klaus Jr. - Migalhas para Estudantes
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de julho de 2022
Reforma regulamentar da OCDE pode inviabilizar função da OAB
Uma das sugestões de mudança diz respeito a não obrigatoriedade da inscrição na OAB para o exercício da advocacia....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Migalhas realiza webinar sobre precatórios durante a pandemia
O debate aconteceu na quinta-feira, 23....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2020
O pagamento e as expedições de precatórios federais ante a pandemia de coronavírus
Gabriela Gonçalves Teixeira
Ante a implementação do trabalho remoto nos tribunais do país, o cumprimento do prazo para a expedição dos precatórios federais demandará organização dos órgãos judiciários, seja para estabelecer força-tarefa para as expedições/inscrições e migrações, seja para criação de cronograma de inscrição com datas específicas e definição de metas....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Interceptação telefônica como meio secundário de investigação
Ricardo Henrique Araújo Pinheiro e Gabriel Haddad Teixeira
Os advogados apontam que as legislações que fundamentam a prática da interceptação telefônica têm eficácia limitada. Os criminalistas esmiúçam o assunto e afirmam que é necessário regulamentar o uso desse meio de investigação para que o Estado não ultrapasse os direitos e garantias fundamentais do indivíduo....