Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves

... Lucas Rosendo Máximo de Araújo; Mei Lin Lopes Wu Bandeira; Gabriel Brum Teixeira; Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza. Na prática, o pescador artesanal voltou a poder requerer o SDPA 2015, tendo possibilidade de exercer esse direito até 22/5/25.  Fato muito relevante, posto que com superação da súmula 11, por meio da decisão da Turma Regional de Uniformização, o poder Judiciário, faz verdadeira justiça e reparação social aos pescadores artesanais dos estados do Pará e Amapá, que ainda não haviam requerido o seguro-defeso 2015/2016, além de também garantir segurança jurídica e assegurar o mesmo...

... Estudantes A Inteligência Artificial vai mudar o Direito para sempre? Gabriel Rodrigues Teixeira fala sobre Direito e robôs, e para isso entrevistou Fabiano Hartmann, coordenador do Laboratório de Direito, Racionalidade e Inteligência da UnB (Laboratório Dr. IA) e do Projeto Victor, ferramenta elaborada em parceria com o STF para uma catalogação mais veloz dos processos de repercussão geral. Confira! (Clique aqui) Proteção aos Yanomamis Comando da Aeronáutica controlará espaço aéreo Yanomami durante enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal no território. Determinação consta...

... cenas testemunhadas ontem em Brasília, segundo o articulista Gabriel Rodrigues Teixeira. (Clique aqui) Basta! Começo de 2019, nos EUA, lançam-se acusações infundadas ao sistema eleitoral. Estamos no espólio pós-impeachment. A extrema direita emerge pelo mundo. Surge um "mito", que antes era motivo de chacota nos programas humorísticos. Daí para hino ao pneu, contato com general de outro planeta, o patriota do caminhão, foi um pulo. E tudo parecia conversa de maluco. Todavia, o que se vê é que a coisa é mais séria – há, sim, um plano bem arquitetado, bem financiado e que tomou proporções inimagináveis. E agora?...

...o jurídico é a realidade do entrevistado da coluna de hoje. Gabriel Rodrigues Teixeira bate um papo com o advogado Pedro Pacífico, mais conhecido por seu pseudônimo literário, Bookster. (Clique aqui) Elas no Processo A 3ª turma do STJ afetou recursos à Corte Especial pretendendo levar à composição máxima do Tribunal o debate acerca do cabimento ou não da fixação de honorários equitativos em causas de valor elevado a partir dos dispositivos do CPC que regulamentam o tema. Veja a análise de Gisele Mazzoni Welsch, Larissa Clare Pochmann da Silva e Renata Cortez Vieira Peixoto. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Seguindo...

...s de 3.500 advogados em Salvador/BA. O colunista migalheiro Gabriel Rodrigues Teixeira (Migalhas para Estudante) conversou com participantes. Para ministro Sebastião Reis, o encontro é a oportunidade de jovens advogados terem contato com a realidade do Judiciário, que é muito diferente da teoria vista na Universidade. (Clique aqui) Presidente da OAB, Beto Simonetti destaca que os jovens representam 50% da advocacia nacional, e ressalta a atuação da Ordem na capacitação desses advogados. (Clique aqui) Presidente da OAB/BA, Daniela Borges fala da chance de os jovens debaterem desafios atuais e fazerem networking....

... prática da realidade. Em entrevista ao colunista migalheiro Gabriel Rodrigues Teixeira (Migalhas para estudantes), o ministro pontua que o jovem sai da Universidade com a informação dos livros, mas a prática é muito diferente. {EMBED_YOUTUBE_1484} O ministro do STJ Sebastião Reis Jr. proferiu a primeira palestra magna do evento, fazendo uma reflexão sobre a importância de se estabelecer o diálogo entre advogados e juízes para a melhoria do Judiciário brasileiro. "Nós, operadores do Direito, precisamos agir. E a melhor reação será aquela que mostrará o diálogo entre nós e o consenso entre a magistratura e...

...m Advocacia (XIX ENJA), em entrevista concedia ao colunista Gabriel Rodrigues Teixeira (Migalhas para Estudante), o presidente da OAB, Beto Simonetti falou sobre a jovem advocacia presente nos quadros da Ordem. Ele destacou que a referida classe representa mais de 50% do número de inscritos e recebe atenção constante da atual gestão no Conselho Federal. “A pujante jovem advocacia é um dos vetores que nós precisamos alcançar em nossa gestão.” No mais, pontuou que escolas superiores de advocacia promove cursos de muita qualidade, sendo alguns deles gratuitos, para levar capacitação aos jovens advogados. Aproximando...

... Nacional da Jovem Advocacia (XIX ENJA). Ao colunista migalheiro Gabriel Rodrigues Teixeira (Migalhas para estudantes), Daniela destacou que o evento é oportunidade incrível para a jovem advocacia refletir sobre temas e desafios atuais na advocacia, e, ao mesmo tempo, pensar as diferentes áreas e diferentes perspectivas, bem como fortalecer escolhas. Ela também frisou a chance de networking, já que o encontro reúne mais de 3.500 advogados de todo o Brasil. Assista: {EMBED_YOUTUBE_1485} XIX ENJA De 30 de novembro a 2 de dezembro, é realizado em Salvador/BA, o XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia. Confira...

... fazer LL.M nos Estados Unidos? Para sanar algumas dúvidas, Gabriel Rodrigues Teixeira entrevista Jane K. Aparecido, diretora no escritório brasileiro da Ohio State University e especialista em programas de estudo no exterior. (Clique aqui) Justiça gratuita 3a turma do STJ entendeu que a condição financeira do cônjuge não impede, necessariamente, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, sendo necessário verificar se a parte que o requer preenche os pressupostos específicos para a sua concessão. Para o colegiado, tal direito tem natureza personalíssima. (Clique aqui) Alvará de funcionamento É desnecessário...

... universo da democracia, da política e do debate. Pensando nisso, Gabriel Rodrigues Teixeira conversou com diretores do Centro Acadêmico XI de Agosto, da USP, e do Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília (CADir UnB), especialmente atuantes no presente e no passado político brasileiro. (Clique aqui) "Teimosinha" TJ/SP permitiu a utilização da ferramenta "teimosinha" até alcançar a satisfação do crédito ou até chegar ao fim do prazo de 30 dias. Colegiado considerou a medida de bloqueio, antes negada, proporcional e razoável, pois o processo corre por 16 anos não tendo sido encontrados bens em nome...

... escrita formal ainda é o e-mail. Diante disso, o colunista Gabriel Rodrigues Teixeira lista algumas dicas para escrever um bom e-mail. (Clique aqui) Olhares Interseccionais "Branco, este artigo é pra você!" é título da coluna de hoje, assinada por Vinícius Assumpção. Confira! (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes apresenta os termos do debate acadêmico estadunidense com base na perspectiva doutrinária do professor Laurence Tribe sobre o aborto. (Clique aqui) Papo Jurídico É possível reconhecer união estável concomitantemente a um casamento? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto...

... maior objetivo tornar mais acessível a publicação de artigos. Gabriel Rodrigues Teixeira falou com as equipes de editoração dos três mais relevantes periódicos universitários de Brasília. Confira! (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Perspectivas da responsabilidade civil nos litígios climáticos nas jurisdições do common law, por Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Na coluna de hoje, Iara Antunes de Souza apresenta as nuances do aconselhamento genético e das wrongful actions e demonstra sua possibilidade de aplicação de fato no Brasil junto às demandas de responsabilidade...

... prática dos conteúdos que estudam em sala. Nessa perspectiva, Gabriel Rodrigues Teixeira mostra que estas iniciativas chegaram à realidade do Direito. (Clique aqui) Previdencialhas Fábio Zambitte Ibrahim aborda a Desvinculação de Receitas da União - DRU e a seguridade social, além de apresentar as incongruências de um modelo inadequado e o descalabro orçamentário. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de decisão do STJ, que concedeu prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado, e mostra como a legislação penal vem recebendo forte influência...

... será o futuro tecnológico pós-pandemico? Confira a coluna de Gabriel Rodrigues Teixeira. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Quem se importa com a dor da mãe preta? Promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz, ao citar episódio de racismo sofrido pelos filhos pretos da atriz Giovanna Ewbank, alega que toda mãe deveria ter o direito de reagir em casos assim, mas mães pretas não têm. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Há responsabilidade civil da empresa de consultoria que transmite informações sobre um inimigo político a um governo autoritário que posteriormente pratica ilícito contra ele? A questão...

... fosse o silêncio e a apatia? É a indagação que faz o colunista Gabriel Rodrigues Teixeira ao chamar atenção da importância da nova "Carta" para a histórica do academicismo pátrio. Veja a análise. (Clique aqui) Caso Eldorado Juíza Renata Mota Maciel, da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de SP, rejeitou em primeira instância o pedido para anular decisão arbitral acerca do controle da Eldorado Brasil. (Clique aqui) Mudanças na arbitragem Câmara pode votar hoje o requerimento de urgência para a tramitação do PL que muda a arbitragem no Brasil, limitando o instituto. O item consta de sessão marcada...

... mercado jurídico, confira as dicas elencadas pelo colunista Gabriel Rodrigues Teixeira. (Clique aqui) Família e Sucessões A coluna de hoje trata da lei 14.382/22, que dispões sobre a SERP - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. O advogado Flávio Tartuce analisa alterações a respeito do nome e algumas repercussões para o Direito de Família. (Clique aqui) Insolvência em foco Desconsideração da personalidade jurídica se aplica à recuperação judicial? O advogado Márcio Souza Guimarães explica. Confira! Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino, registrador, trata de um caso prático envolvendo problema...

... continuidade a temática de estudos jurídicos internacionais, Gabriel Rodrigues Teixeira entrevista Luís Henrique Fernandes, mestre pela UPenn e criador da página do Instagram "Por Dentro do LL.M", que auxilia aqueles que cogitam participar do programa de pós-graduação de Master of Laws no exterior. (Clique aqui) #ficaadica Advogados e professores devem orientar seus estagiários e alunos a ler semanalmente a coluna Migalhas para Estudantes, seguindo-a no Instagram. São debates valiosos para a formação profissional. Interrogatório virtual TJ/SP concedeu habeas corpus para que réus foragidos acusados de homicídio...

... Estudantes Seguindo a temática de estudos jurídicos internacionais, Gabriel Rodrigues Teixeira entrevista o especialista em estudos no exterior e criador do grupo Estudar Direito pelo Mundo, Claudio Klaus Jr., para saber sobre suas várias experiências no mundo jurídico internacional e falar sobre outros assuntos importantes do tema! (Clique aqui) CPC na Prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre julgamento do STJ quanto ao afastamento da fixação de honorários advocatícios por equidade além das hipóteses legais. (Clique aqui) Migalhas Edilícias "O STJ, as sociedades de propósito...

... volta ao imaginário dos estudantes de Direito. Pensando nisso, Gabriel Rodrigues Teixeira busca destacar, na coluna de hoje, as características gerais das categorias mais conhecidas de estudo no exterior e as mais relevantes diferenças entre elas, além de tratar dos aspectos burocráticos como os exames de proficiência em inglês e a obtenção de visto de estudo. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Quem não gosta de uma boa história? O advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha fala, no vídeo de hoje, da ferramenta storytelling, que é a utilização de boas narrativas para conquistar o público. (Clique aqui) Migalhas...

... é àqueles que estão na primeira fase da carreira jurídica? Gabriel Rodrigues Teixeira, na coluna de hoje, busca explicitar os principais motivos para valorizar as atividades e publicações acadêmicas ainda durante a graduação através de pontos de relevância comum a todo o espectro de estudantes de Direito. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz a leitura legal da divulgação do caso de estupro da atriz Klara Castanho. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Advogado Pedro Ítalo da Costa Bacelar aborda as novidades da lei que dispõe sobre sistema...

... está acontecendo a partir do texto elaborado pelo colunista Gabriel Rodrigues Teixeira. (Clique aqui) Cuidado! O leitor céptico dirá que as mudanças previstas pela OCDE não serão aprovadas pelo Congresso. No entanto, como é bem de ver, as coisas às vezes acontecem no vapt-vupt. Veja na próxima migalha um exemplo chocante. Inacreditável Ontem, por 80 a 1 (senador José Serra), o Senado aprovou a PEC que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/22). Não houve sequer discussão da matéria. E, na prática, o que se fez foi um salvo-conduto para toda...

...s da economia brasileira. Em texto publicado nesta semana, Gabriel Rodrigues Teixeira, autor da coluna Migalhas para Estudantes, ressaltou a urgência de se debater as medidas apresentadas pela OCDE como necessárias à desburocratização regulamentar do Brasil, pois o cumprimento à risca das medidas hoje apontadas como necessárias significaria a completa transformação da OAB e da advocacia como hoje é praticada.  "Se as sugestões apresentadas no relatório se concretizarem em demandas obrigatórias para a entrada do Brasil na OCDE, não é difícil imaginar mudanças profundas na advocacia e na atuação da OAB no âmbito...

... ensino presencial. Agora, voltando à normalidade, o acadêmico Gabriel Rodrigues Teixeira destaca os principais pontos que o estudante de Direito deve se atentar para melhor aproveitar o retorno presencial nas universidades. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres tratam das mudanças no modelo de aprendizagem no Brasil, tema do evento realizado por Migalhas, que ocorre dia 30/6. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Em seu segundo texto sobre métodos de solução de casos em diferentes sistemas jurídicos, o professor Daniel Dias fala de sua experiência...

... estudar fora do país em uma faculdade de ponta? O acadêmico Gabriel Rodrigues Teixeira, estudante de Direito da UnB, foi viver essa experiência na UC Berkeley, nos Estados Unidos. Sua vivência será contada aqui, na coluna "Migalhas para Estudantes", que estreia hoje. A coluna semanal vai abordar os obstáculos de um futuro profissional durante as primeiras fases da existência, como o rico período universitário, as introduções à pesquisa acadêmica, os estágios, os projetos extracurriculares, o networking profissional e a montagem de um currículo competitivo, enfim, pilares fundamentais da formação do estudante...

... (Basilio Advogados) estão entre os palestrantes, mediados por Gabriela Gonçalves Teixeira (Torreão Braz Advogados). (Clique aqui) A Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG realiza, amanhã, às 17h, o episódio cinco do webinar "Competition Talks: Antitruste em tempos de covid-19", que contará com a participação de Paolo Mazzucato, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados e presidente da comissão. O evento terá como palestrantes Isabel Vaz, professora aposentada da Faculdade de Direito da UFMG, e Amanda Flávio de Oliveira, professora na UnB. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, Dilma Roussef dá a...

... Precatórios OAB   Felipe Francischini  - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira – Sócia do Torreão Braz Advogados  Rudinei Marques – Presidente da Unacon e Fonacate Veja a íntegra do encontro:

...OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

A situação de pandemia mundial enseja uma série desafios para toda a sociedade, tanto em razão das dificuldades relacionadas à saúde pública e individual, quanto em decorrência das dificuldades econômicas resultantes do isolamento social. Nesse contexto, o pagamento e a expedição de precatórios federais alimentares ganha relevo, pois grande parte dos beneficiários compõe grupo de risco, ou seja, são idosos e/ou pessoas acometidas de doenças crônicas ou graves. Em razão disso, o pagamento de precatórios no ano corrente é prioridade definida pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE...

...criminal, sócio do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal ** Gabriel Haddad Teixeira é advogado criminal, associado do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal __________

...aqui) Monitoramento - II Os advogados Ricardo Henrique Araújo Pinheiro e Gabriel Haddad Teixeira, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, apontam que as legislações que fundamentam a prática da interceptação telefônica têm eficácia limitada. Os criminalistas esmiúçam o assunto e afirmam que é necessário regulamentar o uso desse meio de investigação para que o Estado não ultrapasse os direitos e garantias fundamentais do indivíduo. (Clique aqui) Planejamento tributário A advogada Amal Nasrallah, do escritório A.J. Pacífico, Advogados Associados, afirma que é urgente a...