17.abr.2020
17.abr.2020
A problemática envolvendo a cobrança das contribuições ao Sistema S pelas próprias entidades
Além do custo, o compliance com essa obrigação tem uma grande complicação: são as próprias empresas que devem identificar para quais entidades devem contribuir. Trata-se do chamado "auto-enquadramento", isto é, as empresas devem classificar a sua atividade econômica e elencar um código denominado FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social).
17.abr.2020
O inesperado coronavírus e o impacto nas relações de trabalho
Medidas jurídicas férias coletivas, redução de jornada (e salarial), suspensão dos contratos de trabalho dentre outras estão sendo adotadas e negociadas entre governo, empresas e sindicatos de trabalhadores
17.abr.2020
Covid-19: Os impactos no setor do turismo e as medidas juridicamente viáveis para minimização dos danos na relação de trabalho
"Tal como a água procura as profundezas e evita os cumes, um exército ataca o vazio e evita o cheio. A água se move de acordo com a terra; um exército de movimenta de acordo com o inimigo." Sun Tzu - A arte da Guerra.
17.abr.2020
A pandemia covid-19 e a teoria da imprevisão: Breve reflexão sobre possíveis abusos e futuros desafios
Economia e Direito são faces duas faces da mesma moeda; e, mais do que nunca, terão de caminhar juntos, entre afagos e choques, sobre as pedras dessa via acidentada, sobre as ruínas do presente
17.abr.2020
As ações de Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus
Não há dúvidas de que a paralisação das atividades empresariais no período da pandemia trará significativos impactos econômicos às sociedades empresariais, estejam ou não em regime recuperacional, e também à sociedade de forma geral.
16.abr.2020
A escolha de Sofia e o Direito de Personalidade em tempos de Pandemia - Sacrifício universal ou afronta a dignidade da pessoa humana?
É claro que não se trata de criar sensacionalismo aparente com essa questão demasiada difícil e dolorida, mas tentar entender e analisar juridicamente as inúmeras situações complexas que serão abordadas a partir daqui e que ainda não estão maduras suficientes para tecermos qualquer definição.
16.abr.2020
Manual de Sobrevivência II
A sobrevivência das empresas e empregos depende da adaptação ao período recessivo da economia.
16.abr.2020
Desencarceramento em meio à pandemia: medidas de mitigação do contágio pela covid-19 no sistema prisional e a recomendação do CNJ
Conquanto a discussão sobre o isolamento do cidadão em atenção às recomendações de saúde reflitam na forma como estes utilizam sua liberdade de ir e vir, há uma parcela da população brasileira contra quem a liberdade foi retirada.
16.abr.2020
A pandemia e os distratos imobiliários
Como considerar a questão dos distratos? Já se percebe em muitas incorporadoras e loteadoras temor quanto à abrupta elevação do número de adquirentes a pleitear a resolução unilateral dos contratos.
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