23.set.2020
23.set.2020
A morte de um ícone feminino da Suprema Corte americana: Ruth Bader Ginsburg
Ruth Grinsburg foi a segunda mulher a compor a Suprema Corte americana, tendo exercido tal honrosa função desde 1993, quando aprovada pela Senado por indicação do Presidente Bill Clinton.
23.set.2020
O PL 3.975/19 é complementar ao PL 6407/13 em termos concorrenciais?
Questiona-se, na prática, o que significaria o Brasduto do ponto de vista concorrencial e como ele se relacionaria com o novo marco regulatório do gás que se encontra em votação na Câmara dos Deputados por meio do PL 6.407/13.
23.set.2020
Sistema S: fiscalização muito mais eficiente do que a do poder público
Em decorrência desse repasse, além do rigoroso controle interno, as entidades se submetem ao controle constante e periódico do Poder Executivo e do TCU.
23.set.2020
Alteração do regime de bens do casamento
Aqui cabe apenas um parêntesis para destacar que casamento celebrado para maiores de 70 anos enseja a aplicação do regime da separação legal, ou separação obrigatória de bens.
23.set.2020
As possibilidades legais para a dispensa por justa causa
A demissão por justa causa exige três razões fundamentais: gravidade, atualidade e relação causa/efeito.
23.set.2020
Ações afirmativas nas empresas privadas: É necessário? É possível? Como fazer?
Além desse debate geral que esquenta as redes sociais, há ainda a questão da possibilidade de efetivação dessas ações afirmativas no âmbito privado, dentro do atual panorama legal, mais especificamente no âmbito das relações de trabalho.
23.set.2020
Mediação uma abordagem interdisciplinar
Neste texto discutiremos o papel do mediador e a possibilidade dele atuar como um facilitador no processo de aprendizagem dos mediandos, no decorrer da mediação transformativa.
23.set.2020
Como evitar os erros básicos no relacionamento com o cliente na advocacia
Para ter sucesso com a sua advocacia em um mercado cada vez mais competitivo é preciso ter um diferencial.
23.set.2020
Créditos de Descarbonização (CBIOs) recebem incentivo fiscal até 2030
É importante notar que este benefício se aplica não somente aos emissores primários dos CBIOs, mas também a qualquer pessoa física ou jurídica que negocie os CBIOs no mercado secundário.
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