21.set.2020
21.set.2020
O papel da tecnologia de comunicação nos processos de adoção na pandemia do covid-19
O presente artigo visa analisar, de forma crítica e concisa, os impactos da pandemia do COVID-19 no avanço tecnológico em setores da Justiça dentro dos processos de adoção.
21.set.2020
Minha empresa está sofrendo fiscalização tributária e agora o que fazer?
Ser fiscalizado é sinônimo de irregularidade, certo? Errado.
21.set.2020
O ato cooperativo e as mudanças na lei de recuperação judicial e falências
A proteção do Ato Cooperativo pelo judiciário e legislativo é de primordial importância para que as Cooperativas continuem fornecendo bens e serviços aos seus associados por meio de seus contratos dotados de natureza específica.
20.set.2020
Paternidade post mortem
O conhecimento científico, além de postergar a maternidade, cria condições para solucionar problemas de infertilidade humana, mesmo após a morte de um dos cônjuges ou companheiros
19.set.2020
O legado de RBG na Suprema Corte dos Estados Unidos
Ruth Bader Ginsburg destacou-se pela promoção da igualdade de gênero.
18.set.2020
Tecnologia e startup - Assessoria jurídica em prol do desenvolvimento do mundo
Não basta ser advogado conservador para atuar com tecnologia e startup. De terno ou de bermuda, o importante é conhecer o negócio do cliente e entender a necessidade de viabilizá-lo. Mais que frases de efeito, é necessária muita criatividade, conhecimento e mão na massa.
18.set.2020
As engenharias de segurança, privacy by design e privacy by default, à luz do Regulamento Geral Europeu sobre a Proteção de Dados (2016/679)
O RGPD, na busca por práticas de governança que contemplem os processos de tratamento de dados pessoais em todas as suas fases de desenvolvimento, introduziu novos parâmetros de proteção e sigilo de dados no continente europeu.
18.set.2020
STF estabelece marcos de resistência civilizatória
Em acórdão publicado no início de agosto, o STF repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 3.446/DF, impetrada pelo Partido Social Liberal (PSL), visando à destruição dos alicerces do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que acaba de completar 30 anos.
18.set.2020
A pejotização nas relações de trabalho
Os elementos caracterizadores da relação empregatícia estão presentes nos seguintes requisitos: pessoalidade, subordinação, onerosidade, habitualidade ou não eventualidade.
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