22.fev.2021
22.fev.2021
Candidatos eliminados no concurso da Brigada Militar RS podem recorrer ao Poder Judiciário
Se você foi injustamente eliminado no concurso público para a Brigada Militar do Rio Grande do Sul e realmente quer reverter sua situação, não desista e deposite seu futuro nas mãos de quem tem o que você precisa pra vencer.
22.fev.2021
Imparcialidade da jurisdição: O engatinhar dos direitos individuais no processo penal
As dificuldades de acusar e judicar, em momentos históricos complexos como se tem vivido, não permitem abandonar a construção dos direitos individuais, mediante atos e decisões judiciais que espelhem o vínculo intrínseco entre jurisdição, Constituição e legalidade.
22.fev.2021
Descumprimento na aplicação da lei sobre dano moral no setor aéreo
A falta da segurança jurídica, prejudica as operações das empresas que aqui estão, haja vista que o grande volume de processos enseja um efeito caixa extremamente negativo.
22.fev.2021
Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade
Os tempos de relativismos precisam ficar fora das decisões porque as leis não podem ser desprezadas em nome da interpretação que se quer dar. Afinal, tudo o que pode ser compreendido é unicamente linguagem.
22.fev.2021
A nova lei de falências e os métodos alternativos de resolução de conflitos
A nova normativa, portanto, alinha-se com os ideais do Estado de promover, sempre que possível, a pacificação dos conflitos, oferecendo a todos, pessoas físicas e jurídicas, métodos alternativos que auxiliem na busca de soluções consensuais, de forma célere e segura.
22.fev.2021
Justiça Federal assegura emissão de certidão fiscal a contribuintes com parcelamento em atraso
A busca pelo judiciário tem se mostrado uma excelente oportunidade para que empresas que estejam nessa situação consigam suas certidões de regularidade fiscal, possibilitando a continuidade de suas atividades.
22.fev.2021
Saiba mais sobre a importância em ter serviços gerenciados de TI para o seu negócio
Com os desdobramentos da pandemia, as empresas estão buscado cada vez mais soluções gerenciadas de TI, neste artigo saiba quais são os aspectos que devem ser considerados neste processo.
22.fev.2021
O negócio jurídico processual à luz da reforma da lei 11.101/05
Reflexão sobre a forma com que o negócio jurídico processual poderá ser implementado após a vigência da lei 14.112/20, que modificou substancialmente a Lei 11.101/05
22.fev.2021
Guerra inconstitucional na batalha dos poderes
Resta claro que, jurídica ou politicamente, não há mais parte correta ou vítima, salvo o moribundo Estado Democrático de Direito do Brasil.
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