9.abr.2020
9.abr.2020
Contratos de locação e o covid-19
Negociar caso a caso, com franqueza e solidariedade nos parece a saída mais coerente para enfrentarmos esse momento, que passará, enquanto os contratos tendem a permanecer.
9.abr.2020
O fácil de ser empreendedor e dono de empresa no Brasil
A insegurança jurídica causada pelo ministro Lewandowski e pelo partido fundado pela Marina Silva, Rede de Sustentabilidade, causarão junto com os sindicatos milhões de desempregos.
9.abr.2020
Impactos Tributários do Coronavírus (covid-19)
Em continuidade ao acompanhamento das medidas tributárias de combate à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, veja algumas mais recentes.
9.abr.2020
Covid-19 - As novas regras do CNJ na recuperação judicial
Considerando a ausência de previsão para o final da pandemia, muitas empresas encontram, ou encontrarão, na recuperação judicial uma forma de se reestruturarem, mantendo-se no mercado de forma saudável e competitiva. É imprescindível o uso das orientações do CNJ, uma vez que, no momento, os juízes não estão obrigados a aplicá-las.
9.abr.2020
A realidade do coronavírus na economia - Prejuízos à vista
As notícias dizem que esse é o pior impacto econômico depois da crise de 2008 no país norte americano.
9.abr.2020
Covid-19: Direitos do consumidor
A instabilidade trazida pela pandemia gera inúmeras dúvidas relacionadas às relações jurídicas. Sem pretender esgotar o tema, entenda alguns pontos que envolvem o Direito do Consumidor.
9.abr.2020
Disputa entre entes federativos desarticula os poderes no combate à pandemia
As incompatibilidades entre as normas de prevenção ou tratamento da doença geram questionamentos jurídicos sobre a competência dos entes para regular e prover a saúde pública.
9.abr.2020
Cancelamento de planos de saúde por inadimplência em época de coronavírus - Considerações jurídicas
É possível entender que a pandemia do coronavírus se enquadra no conceito de caso fortuito, na medida em que este acontecimento mundial ocorreu de fato da natureza sem que houvesse, a priori, a interferência da vontade humana.
9.abr.2020
Breves notas sobre o cumprimento dos contratos de natureza civil e consumerista em tempos de coronavírus
O caso fortuito e a força maior podem ser entendidos como os acontecimentos que impedem o cumprimento do compromisso assumido pela parte contratante.
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