Em 2018 - quase 10 anos após a ratificação da convenção - uma pessoa com deficiência ainda não conseguia participar, de forma plana, em um show que aconteceu na cidade de Limeira, por ser cadeirante.
Aos advogados, frente ao desarrazoado do sistema penal, até mesmo na defesa dos interesses de ofendidos de crime, resta a perseverança sugerida por Albert Camus, de maneira poética: "No meio do inverno descobri, dentro de mim, um verão invencível".
Apesar de não ser uma novidade tecnológica, a Blockchain vem se popularizando nos últimos anos devido ao sucesso das criptomoedas e, recentemente, frente a comercialização de NFTs.
Os danos financeiros decorrentes da pandemia não eram previstos em grande parte dos clausulados, tampouco era um "risco" almejado/contrato pelos clientes/consumidores.
É totalmente ilegal a negativa de transferência da titularidade de titularidade das faturas de água/luz/gás sob a alegação de existência de dívidas pretéritas.
Foi destacado, por suas peculiaridades, em item separado, a jurisprudência relativa ao descumprimento de contrato de saúde, tendo em vista que o bem objeto encontra repercussão particular no tratamento das decisões judiciais.