Dentre as razões que justificam a reabertura das agências, o TRF3 reconhece que o INSS adotou medidas para garantir a segurança de segurados e servidores.
Importa para o presente artigo, sobretudo, notar que a finalidade do referido consórcio desperta preocupações concorrenciais que já começam a ser aventadas na imprensa e em canais especializados.
A imunidade tributária dos templos, garantida pela Constituição de 1988, é legítima, mas não deve ser confundida com isenção de impostos para atividades de inequívoco significado econômico.
A mudança, portanto, chegou e a adaptação daqueles que lidam com dados pessoais passa a ser essencial para a sua sobrevivência em um novo mercado que, querendo ou não, passará a respeitar a privacidade de cidadãos e consumidores brasileiros.
O presente artigo visa analisar, de forma crítica e concisa, os impactos da pandemia do COVID-19 no avanço tecnológico em setores da Justiça dentro dos processos de adoção.
A proteção do Ato Cooperativo pelo judiciário e legislativo é de primordial importância para que as Cooperativas continuem fornecendo bens e serviços aos seus associados por meio de seus contratos dotados de natureza específica.
O conhecimento científico, além de postergar a maternidade, cria condições para solucionar problemas de infertilidade humana, mesmo após a morte de um dos cônjuges ou companheiros