9.abr.2020
9.abr.2020
A arte de se reinventar em tempos difíceis: uma reflexão sobre alternativas práticas às micro empresas e empresas de pequeno porte
Neste momento, milhares de micro e pequenos empresários devem estar conjecturando as saídas, economicamente viáveis, ante à paradoxal realidade do planeta.
9.abr.2020
Covid-19: Já deveria haver o adiamento das eleições de 04.10.20?
Naquilo que nos interessa, é de se dizer que não há espaço para escolhas políticas que não sejam pautadas e governadas pela racionalidade científica. O estado legislativo, judiciário e executivo age por meio de um processo, que antes de ser devido, justo e adequado, é racional, eficiente, lógico
9.abr.2020
A pandemia e a continuidade dos contratos administrativos: a importância do planejamento para adoção de soluções jurídicas
Para o adequado atendimento das mais diferentes necessidades, a Administração Pública Direta e Indireta necessariamente celebra com a iniciativa privada diversos negócios jurídicos.
9.abr.2020
Redesenho social; novos tempos. Sombrios?
A crise pandêmica antecipou em muitos anos um processo que já se encontrava em curso, com nome e sobrenome: quarta revolução industrial. Muita gente a vê com bons olhos; outras, não.
9.abr.2020
Precatório: Digerindo a jabuticaba
Se é verdade que a Covid/19 impôs uma situação imprevista ao administrador público, também é certo que o credor (máxime o idoso e/ou doente) não pode ser, mais uma vez, deixado ao relento, enquanto que o administrador público usa, fartamente, a verba publicitária, ao invés de remanejá-la para a quitação dos precatórios.
9.abr.2020
Covid-19 e a recomendação 63 do CNJ para os processos de recuperação judicial
Embora as medidas recomendadas não sejam vinculativas, a uniformidade de interpretação normativa é relevante e positiva, no sentido de garantir maior previsibilidade para todo o sistema jurídico
9.abr.2020
Os impactos da pandemia da covid-19 nas operações de mercado de capitais de dívida
Algumas medidas já foram anunciadas pelas autoridades competentes e espera-se que, nos próximos dias, novas regras sejam anunciadas.
9.abr.2020
A execução civil no contexto da Covid-19
Nesse momento de incerteza, é preciso ter cautela, analisar caso a caso, sendo recomendável o diálogo franco entre as partes, para possibilitar que o cumprimento de obrigações seja ajustado dentro da atual realidade de cada um, de modo que a cooperação, a solidariedade e o bom senso solucionem conflitos e possibilitem relacionamentos comerciais duradouros.
9.abr.2020
A quarentena, soluções processuais e o futuro
A primeira preocupação do operador do Direito é com os prazos processuais.
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