22.fev.2021
22.fev.2021
Por uma nova arquitetura tributária
Que tal abolir a taxação da moradia (hoje atingida pelo IPTU) e começar a taxação de aeronaves e embarcações, até hoje isentas? Que tal uma análise sobre a tributação diferenciada de fundos exclusivos, onde está maior parte das grandes fortunas?
22.fev.2021
ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos sobre bens imóveis
Com a consolidação do entendimento do STF em tese clara e objetiva, não se deve mais tolerar qualquer exigência de recolhimento ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos ante a evidente inconstitucionalidade das leis e decretos municipais que determinam a incidência do imposto de transmissão além das hipóteses do artigo 156, II da CF.
22.fev.2021
A educação pode ter um a conotação 'espiritual'?
Misturar educação com princípios religiosos é temerário, antiético, irresponsável.
19.fev.2021
O empregador poderá exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19?
É de suma importância, primeiramente, que a empresa ressalte as recomendações sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde e realize o trabalho de conscientização do trabalhador.
19.fev.2021
Bem de família e fiança em contrato de locação: Instabilidade e medo
As decisões emanadas do STF não são uniformes, causando instabilidade no mercado locatício.
19.fev.2021
Reflexões sobre a nova coleção da Chanel e uso de símbolos brasileiros na moda
A grife francesa Chanel® lançou sua nova coleção inspirada no Brasil. A padronagem de diversas peças é baseada no Calçadão da Orla de Copacabana, um dos símbolos do Rio de Janeiro.
19.fev.2021
Golden Visa - Alterações do decreto-lei 14/21, de 12 de fevereiro
Parece-nos que a decisão de avançar com uma ARI - Visto Gold deva ser tomada com a máxima brevidade possível, com vistas a fruição das condições atuais do programa.
19.fev.2021
A nova lei de recuperações judiciais: Credibilidade e eficiência
Com a nova lei espera-se superar os problemas de transparência e eficiência da lei anterior que causavam descrédito ao instituto e afastavam investidores.
19.fev.2021
ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF
A sistemática do Simples Nacional já vem sendo alvo de aproximações com o sistema tributário comum de algum tempo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
