17.dez.2020
17.dez.2020
Controle de constitucionalidade no Brasil
A Constituição possui supremacia, é o documento mais importante do país, assim, as leis e atos normativos devem obediência a ela.
17.dez.2020
Audiência de custódia
A audiência de custódia tem relevância no procedimento penal, principalmente, após o pacote anticrime de dezembro de 2019.
17.dez.2020
Aspectos legais e psicológicos da alienação parental
Alienação parental x abandono afetivo - o outro lado da moeda.
17.dez.2020
O investimento em startups por intermédio da sociedade em conta de participação (SCP): Uma solução clássica para uma questão contemporânea
A Sociedade em Conta de Participação é uma solução clássica - porquanto se trate de uma das formas de investimento de origem mais remota.
17.dez.2020
Eleições na OAB: caminhando pela e para a igualdade
Mais um avanço, mais um importante passo dado.
17.dez.2020
Medidas coercitivas atípicas e os parâmetros de aplicabilidade à luz do STJ
O polêmico art. 139, IV do CPC/15 e os parâmetros estabelecidos pelo Corte Superior para sua aplicação.
17.dez.2020
Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?
Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?
17.dez.2020
Evolução da jurisprudência sobre o novo modelo de controle de ponto por exceção à jornada regular de trabalho instituído pela lei 13.874/19
Demonstram-se os aspectos sobre a constitucionalidade do ponto por exceção regulado pela lei 13.874/2019.
17.dez.2020
Constitucionalização e recivilização constitucional do Direito Civil: Um mapeamento atual
O cenário atual do Direito Civil apresenta três principais correntes de abordagem metodológica, e há grande divisão entre os civilistas contemporâneos entre elas, há mais de cem civilistas ao longo deste artigo
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