31.jul.2020
31.jul.2020
A essencial atualização dos programas ocupacionais (PPRA, PCMSO e ASO)
A adequação dos documentos ocupacionais, além de garantir a proteção dos colaboradores, demonstra em eventual fiscalização que a empresa tem adotado todas as medidas necessárias de segurança para manter-se em funcionamento.
31.jul.2020
Regulamento Europeu sobre marketplaces: Pontos de Atenção
Regulamento traz novas regras para serviços de intermediação online na Europa.
31.jul.2020
Os reflexos da MP 948 no cancelamento de grandes eventos
Com o escopo de minimizar o impacto que as empresas e os artistas têm sofrido com a pandemia atual, a medida provisória 948/20 estabelece que as empresas e artistas não são obrigados a reembolsar os consumidores pelo cancelamento dos serviços contratados, desde que, cumpridas algumas exigências.
30.jul.2020
Ainda sobre o covid-19 - O projeto de lei 2.113/20
A notícia de que o coronavírus "pode" ter efeitos positivos para as seguradoras é apenas isto: uma notícia, sem base científica e que se vale de uma possibilidade ("pode") imaginada para definir seu título.
30.jul.2020
A informalidade nas aquisições de imóveis financiados nas demandas contra as seguradoras
Entenda por que é importante a formalização de transferência de financiamento de imóveis para evitar problemas o judiciário, com abarrotamento de ações inviáveis e gastos extraordinários para as partes, especialmente para as seguradoras.
30.jul.2020
Meios combativos extrajudiciais a abusos bancários
Durante a pandemia covid-19, constatou-se várias movimentações dos bancos na busca para defender seus interesses no episódio que se alastra. Como detém cerca de 45% dos títulos públicos e capital econômico político importante no cenário nacional, os bancos conseguiram mesmo assim benesses e benefícios fiscais-financeiros significativos junto ao Banco Central e no Ministério da Economia.
30.jul.2020
Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia
Farmácias também são estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, e, por este motivo, os profissionais envolvidos nesses procedimentos, devem ser cuidados igualmente e ter os mesmos direitos de seus pares que se ativam em hospitais, clínicas de saúde, etc.
30.jul.2020
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
Não se pode negar a importância de se perseguir a segurança jurídica especialmente em um contexto caracterizado pela insegurança material.
30.jul.2020
Revolução no Judiciário em 126 dias
Em tempos em que muito se fala sobre produtividade e qualidade de vida como resultado direto do bom uso da tecnologia, não podemos desconsiderar que alguns ajustes são necessários utilizando a mesma fonte: tecnologia.
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