2.mar.2020
2.mar.2020
A incapacidade financeira para a instauração da arbitragem e o direito de acesso à Justiça
Considerando a instabilidade do mercado, questiona-se: até que ponto a incapacidade financeira de uma parte para arcar com as custas do procedimento arbitral pode ou não implicar ofensa ao princípio constitucional de acesso à Justiça?
2.mar.2020
O que ninguém conta sobre holding
Numa linguagem prática, holding é uma estratégia empresarial, um tipo de organização que permite que uma empresa e os seus diretores controlem empresas subsidiárias
2.mar.2020
Aplicativo "Dívida Aberta": cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
Muitas cidadanias serão injusta e perversamente atingidas e não preservadas, como divulgado.
2.mar.2020
A mulher e a violência psicológica
A violência psicológica tanto no ambiente familiar quanto no ambiente de trabalho, aniquila os sonhos, planos, autoestima, carreira e em muitos casos, a vida da vítima, uma vez que não são poucos os casos em que a vítima desenvolve depressão, e outros problemas de ordem psicológica.
2.mar.2020
Sistema de Amortização Constante (SAC) aplica juros sobre juros
Este artigo possui o propósito de analisar o Sistema de Amortização Constante (SAC), no que diz respeito ao regime de juros a ele associado. Existem muitos profissionais da área financeira, e também jurídica, que estão equivocados, quando dizem que esse sistema não capitaliza juros.
1.mar.2020
Terapia gênica e a Bioética
De um lado, a comunidade científica do Brasil, representada pelos pesquisadores, passa a ter mais autonomia e segurança para ingressar em plataforma de terapias avançadas em busca de novos tratamentos. De outro, as indústrias farmacêuticas terão incentivo em investir com mais consistência para atingir os objetivos propostos.
28.fev.2020
Aprovada lei que institui novo incentivo para o setor de tecnologia
Esse novo modelo de incentivo fiscal tem tudo para impactar de forma positiva as pessoas jurídicas do setor de tecnologia e tornar-se um importante instrumento de conservação de fluxo de caixa e redução de custos fiscais
28.fev.2020
Possíveis reflexos penais da Lei Geral de Proteção de Dados
Se faz necessária atenção aos possíveis reflexos criminais que os vazamentos de dados pessoais poderão trazer à prática jurídica.
28.fev.2020
A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural
A lógica do ilógico prevalece ainda que se afaste exigência de direito positivo com argumentos frágeis e inconsistentes, sob o manto da regularidade do exercício da atividade rural antes da inscrição.
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