29.jul.2020
29.jul.2020
O setor de transportes, a pandemia e o dever de honrar compromissos
Com a crise pandêmica, as políticas de distanciamento social em todo o mundo, os aeroportos fechados, o transporte aéreo de passageiros caiu cerca de 95% e ainda padece da antiga robustez.
29.jul.2020
Atenuante inominada da coculpabilidade e a deslocação de responsabilidade criminal
A aplicação da teoria da coculpabilidade como atenuante inominada, diante das anomalias sociais, deverá ser reconhecida quando houver violação a direitos fundamentais e contribuição do Estado na prática delitiva.
29.jul.2020
#SomosTodosDesembargador
Nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos.
29.jul.2020
Crescem os riscos do tráfico humano
Dia nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas - 30 de julho
29.jul.2020
Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência
A distinção entre as duas espécies de assistência influencia a atuação processual de acordo com os poderes, assim como no alcance dos efeitos da sentença transitada em julgado.
29.jul.2020
Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?
Passou-se a questionar a aplicabilidade do fato do príncipe na seara trabalhista, atribuindo a responsabilidade do pagamento das verbas rescisórias ao ente público que editou o decreto e que impossibilitou a continuação da atividade empresarial.
29.jul.2020
Os segredos de Sérgio Merola para conquistar clientes no meio digital
A ideia é que, com os conteúdos produzidos e acessados pelas pesquisas no Google, o cliente conheça o seu nome, confie no seu conhecimento e considere você para solucionar uma demanda jurídica dele.
29.jul.2020
STF vai discutir a necessidade de lei complementar para a cobrança do DIFAL
Reconhecida a Repercussão Geral da discussão quanto à necessidade de Lei complementar para a cobrança do DIFAL nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais não contribuintes de ICMS.
29.jul.2020
O agronegócio e os projetos de reforma tributária
Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil.
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