29.jul.2020
29.jul.2020
#SomosTodosDesembargador
Nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos.
29.jul.2020
Crescem os riscos do tráfico humano
Dia nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas - 30 de julho
29.jul.2020
Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência
A distinção entre as duas espécies de assistência influencia a atuação processual de acordo com os poderes, assim como no alcance dos efeitos da sentença transitada em julgado.
29.jul.2020
Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?
Passou-se a questionar a aplicabilidade do fato do príncipe na seara trabalhista, atribuindo a responsabilidade do pagamento das verbas rescisórias ao ente público que editou o decreto e que impossibilitou a continuação da atividade empresarial.
29.jul.2020
Os segredos de Sérgio Merola para conquistar clientes no meio digital
A ideia é que, com os conteúdos produzidos e acessados pelas pesquisas no Google, o cliente conheça o seu nome, confie no seu conhecimento e considere você para solucionar uma demanda jurídica dele.
29.jul.2020
STF vai discutir a necessidade de lei complementar para a cobrança do DIFAL
Reconhecida a Repercussão Geral da discussão quanto à necessidade de Lei complementar para a cobrança do DIFAL nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais não contribuintes de ICMS.
29.jul.2020
O agronegócio e os projetos de reforma tributária
Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil.
29.jul.2020
Requisitos para a colaboração premiada
Para fixar os requisitos para a admissão da delação premiada, dever-se-á observar as normas contidas em todas as leis que a invocam, devendo o hermeneuta se valer de uma interpretação sistêmica acerca das mesmas.
29.jul.2020
Autonomia dos credores na aprovação da consolidação substancial
Os instrumentos para definição da consolidação substancial em recuperações judiciais e as regras procedimentais para as deliberações dos envolvidos em assembleia geral de credores, com análise de possíveis efeitos práticos.
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