28.jul.2020
28.jul.2020
Tecnologias no Direito Imobiliário, os principais impactos no setor
As inovações disruptivas no setor imobiliário anunciam mudanças significativas nos modelos de negócios atualmente existentes, exigindo do Direito, soluções que assegurem segurança jurídica.
28.jul.2020
A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos sancionadores
Há o recente caso da medida provisória 928, de 23 de março deste ano de 2020, que dispôs sobre as "medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus" e que, no último dia 21, perdeu sua eficácia ao ser rejeitada tacitamente.
28.jul.2020
Home office: Fique de olho nos contratos e aditivos contratuais
Empresas devem estar atentas à reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos para não correr riscos de passivos trabalhistas decorrentes de documentos mal redigidos.
28.jul.2020
Considerações sobre o futuro da OAB paulista
Antes da pandemia, a sociedade já vinha alterando o modo de ver muitas coisas. No entanto, a expressão "o novo normal" veio ganhando destaque, com o significado de demonstrar que por conta dos eventos da pandemia teremos que nos adaptar a uma nova forma de agir e encarar a realidade doravante. Nesse cenário, é importante observar o futuro da Ordem dos Advogados de São Paulo.
28.jul.2020
A legislação brasileira e legado judaico-cristão
Existem mais que semelhanças entre as Leis Brasileiras que regem o Sistema Jurídico Nacional e o Livro Sagrado, na realidade ela é fonte para variados preceitos legais vigentes em nosso país, especialmente oriundos do Pentateuco.
28.jul.2020
Acordo de não persecução penal: É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei?
Após a publicação da Lei Anticrime, como já era de se esperar, surgiram inúmeros debates sobre sua aplicação. Neste artigo abordaremos especificamente a questão acerca da possibilidade (ou não) de aplicação retroativa do ANPP, é dizer: se o ANPP pode ser celebrado em inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento quando da publicação da lei 13.964/19.
28.jul.2020
Doença profissional e o ônus da prova do empregador
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região enfrentou o tema do ônus processual sobre doenças advindas das atividades laborais, em processo de trabalhadora que desempenhou suas atividades em favor de determinada instituição financeira por 28 anos, e, em razão de suas funções com esforços repetitivos a levou a ser afastada em 1998 para recebimento de benefício previdenciário.
28.jul.2020
Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada
Diferentemente das sociedades anônimas, a sociedade limitada é marcada por uma flexível estrutura administrativa.
28.jul.2020
Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista
Ainda que se admita a utilização de "modelinhos" pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum e cuja leitura demanda mais da intuição do que da interpretação.
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