28.jul.2020
28.jul.2020
Mazelas da majoração tributária pretendida na primeira etapa da reforma
O novo tributo, que incidiria sobre "a receita bruta de cada operação" que envolva bens e serviços, extinguiria a sistemática cumulativa e garantiria crédito sobre bens e serviços adquiridos na etapa anterior, exatamente no valor da CBS destacado na nota fiscal que suporta a operação.
28.jul.2020
A necessidade de desburocratização do processo de emissão de alvará de construção e o procedimento eletrônico em Curitiba
A concessão de alvarás de construção, reforma e/ou demolição, via de regra, dependem de procedimentos burocráticos que tornam o processo extremamente moroso.
27.jul.2020
Breve introdução à Constituição de 1988
Conseguirá o Brasil se reconstruir preso às malhas da Lei Fundamental?
27.jul.2020
A regulamentação da Análise de Impacto Regulatório: como ir além das boas intenções?
Somente com uma política de valorização do serviço público será possível ir além das boas intenções a fim de possibilitar a efetiva análise de impacto regulatório e a transposição de pressões políticas inerentes a elaboração das leis.
27.jul.2020
Investigação secreta: Memórias de um tempo sombrio
O teor do monitoramento segue em sigilo, tendo acesso restrito. Podemos estar falando desde investigação baseada em acesso a dados públicos, ou até mesmo quebras de sigilo que avançam diretamente contra os direitos fundamentais da intimidade e privacidade dos envolvidos.
27.jul.2020
Contaminação do trabalho pelo coronavírus é ou não considerada doença ocupacional?
É preciso que as empresas verifique as alternativas possíveis para minimizar quaisquer riscos de contágio, promovendo um estudo analítico afim de viabilizar uma maior proteção ao trabalhador além de proporcionar os meios básicos de proteção.
27.jul.2020
Cai a MP 927. Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia?
Os sujeitos das relações trabalhistas, incluídos aqui empregados e empregadores, se veem obrigados a lidar com mais uma singularidade oriunda da pandemia do novo coronavírus: A caducidade da MP 927 de 2020.
27.jul.2020
Publicidade e consumo infantil na internet
O YouTube ganhou notoriedade em um público formado principalmente por jovens e crianças que cresceram com a cultura de uso da Internet e não mais com hábito da televisão como as gerações passadas.
27.jul.2020
Compliance em meio à pandemia do covid-19: Oportunidades, desafios e cenário futuro
Em um momento no qual o mundo dos negócios se vê obrigado a mudanças drásticas e repentinas, a tendência é que o escrutínio regulatório aumente devido a possibilidade de maior exploração pelos infratores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
