26.fev.2020
26.fev.2020
Fotos de antes e depois: Por que os dentistas podem e os médicos não?
Muitos profissionais acabam se frustrando, pois, apesar do avanço das técnicas de marketing digital, a divulgação de seu trabalho encontra óbice nas normas de conduta ética de seus respectivos conselhos
26.fev.2020
MP do Contribuinte Legal que suprime 2ª instância do CARF é inconstitucional
As mudanças no contencioso administrativo de baixo valor foram incluídas com aval do governo na Medida Provisória no 899 (MP do Contribuinte Legal)
26.fev.2020
A titularidade das obras autorais dos tatuadores - Da fixação à proteção
Por não abranger os recentes avanços tecnológicos, outros diplomas foram editados durante os anos com o intuito de preencher as lacunas deixadas pela Convenção de Berna, tais como o Acordo TRIPS e o Tratado da OMPI sobre o Direito do Autor
26.fev.2020
O sistema de franquia e a nova lei 13.966 de 2019: o que mudou?
A nova lei de franquias, lei 13.966 de 2019, sem dúvidas apresenta um sistema de franquia, mais moderno e alinhado com a era da Economia 4.0.
26.fev.2020
Nova lei de franquias, lei 13.966/19
O próximo mês de março marcará o início da vigência da nova lei de franquias, a lei 13.966/19.
26.fev.2020
LGPD e os limites da publicidade bancária
Deve-se buscar ao máximo a conformidade com a LGPD, pois, passando a vigorar, ao nosso ver, poderá ocorrer sérios danos a reputação dos controladores que se encontrem em desconformidade já que uma das sanções é a de publicização da infração cometida.
23.fev.2020
Folia ou alforria de Carnaval?
Em razão da aglomeração das pessoas, preferencialmente aquelas que se reúnem em blocos, que vão se proliferando cada vez mais pelas ruas das cidades, já se tornou comum e até corriqueira a ocorrência de vários ilícitos penais.
21.fev.2020
República dos Cafajestes II
A Presidenta rugia contra os homens e o Presidente arranha as mulheres.
21.fev.2020
Da possibilidade de substituição dos depósitos recursais e judiciais por seguro garantia
Faz-se mister ressaltar que esta possibilidade deve ser avaliada com parcimônia, eis que futuramente a empresa pode voltar a ser compelida a proceder com o pagamento de valores nos autos, ocasião em que caso não cumpra com a determinação, pode sofrer medidas executórias e aplicação de multas por não pagamento dentro de prazos estipulados.
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