21.fev.2020
21.fev.2020
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 V - As cautelares e a prisão na nova lei: avanços significativos
Com isto, encerramos nossos comentários à lei 13.964/2019 (que não pretendemos que fosse exaustivo), cujo saldo, apesar de algumas inconsistências - graves até -, ainda parece ser positivo. Mas apenas o dia a dia forense vai evidenciar acertos e erros.
21.fev.2020
Inefetividade do BACENJUD e a crise da execução trabalhista
Atualmente, a Justiça do Trabalho possui mais de uma dezena de convênios eletrônicos de pesquisa patrimonial. Sabendo utilizá-los com perspicácia, explorando toda a sua potencialidade, é possível entregar o resultado tão desejado na execução, qual seja, o adimplemento do crédito trabalhista de forma célere.
21.fev.2020
A problemática da assinatura de voz nas relações contratuais
Nos dias atuais, em que nos enxergamos, infelizmente, quase sempre pelo ponto vista patrimonial, são muitas as vozes que também apregoam a pós-modernidade de tudo o quanto se tem notícia, não escapando sequer a própria ciência jurídica das tais "novidades".
21.fev.2020
A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil
Recentemente, o senador Irajá Silvestre Filho apresentou o PL 2.963/19, que adequa a legislação brasileira para possibilitar a aquisição e o uso de imóvel rural por estrangeiro no Brasil, a fim de fomentar o investimento no agronegócio e manter a soberania nacional.
21.fev.2020
4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo
O contrato verde e amarelo foi criado precipuamente como forma de incremento ao primeiro emprego, por conseguinte, estimula-se também a qualificação interna do empregado.
21.fev.2020
Não é não, especialmente no Carnaval!
Respeito e alegria devem desfilar juntos nas avenidas, neste e em todos os carnavais.
21.fev.2020
Repercussões da LGPD sobre o contrato de trabalho
A cada dia que passa verificamos ainda mais o avanço tecnológico, mas a verdade é que a exposição das pessoas parece ser diretamente proporcional a isso
21.fev.2020
ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas
Não é um exagero afirmar que esse talvez seja um dos casos tributários que mais desgaste impôs ao Supremo Tribunal Federal. Tudo o que um dia começa há também de um dia terminar. O RE 574.706 (Tema 69) tem desafiado essa lógica. É pena seguir assim.
20.fev.2020
Contrato verde e amarelo e controvérsias na redução do FGTS
Um dos pontos de maior cizânia diz respeito à redução da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS, no caso da celebração do chamado Contrato Verde e Amarelo.
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