27.jul.2020
27.jul.2020
O que é o Sistema Eleitoral Majoritário?
Sistema que leva em consideração os votos destinados a determinado candidato, sendo considerado vencedor da disputa eleitoral o que conseguir mais votos.
27.jul.2020
Compartilhamento de alienação fiduciária - MP 992/20
A medida provisória autoriza o compartilhamento de alienação fiduciária
27.jul.2020
O programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e as novidades decorrentes da nova lei
A lei 14.020/20, resultado da conversão da medida provisória 936, trata da redução de salários e de jornada e da suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia, trazendo muitas novidades
26.jul.2020
Novo mundo
A todo instante, a cada nova tecnologia apresentada e exposta ao mercado, a humanidade deve ter a cautela necessária para verificar se a oferta vai significar um ganho de acordo com os parâmetros éticos estabelecidos pelo consenso popular.
24.jul.2020
É verdade o que diz a juíza Valdete Severo
Impressionada com a eliminação física de dezenas de milhares de pessoas sem que houvesse uma ação coordenada do governo Federal, a juíza Valdete insubordina-se contra a injustificável demora na aplicação dos recursos disponíveis para o combate da doença.
24.jul.2020
O provável aumento da alíquota sobre heranças e doações em São Paulo ainda este ano
É importante que aqueles que pretendem implementar planejamento sucessório para antecipar a transmissão do patrimônio aos herdeiros pense em realizá-lo ainda este ano de modo a aproveitar as alíquotas atuais do ITCMD.
24.jul.2020
Decreto 10.422: Prorrogação da redução e suspensão temporária dos contratos de trabalho
Com o novo decreto 10.422, os prazos, tanto de suspensão como redução foram prorrogados. Conforme art. 2º do referido decreto, a redução de jornada e salário foi prorrogada por mais 30 dias. Ou seja, quem já realizou a redução de jornada de 90 dias, conforme a lei 14.020, resultante da MP 936, agora poderá realizar a redução de jornada e salário por mais 30 dias.
24.jul.2020
Holding familiar e os planejamentos sucessório e tributário
O princípio da autonomia privada, embora tenha sido relativizado ao longo do século XX, deve ser revisado e ganha importante relevo no Direito Empresarial. Um dos mecanismos relevantes para a realização de planejamentos é a constituição de holding familiar.
24.jul.2020
Despejo liminar após o veto ao RJET: uma solução simples
O texto analisa e apresenta uma solução para as liminares de despejo após o veto recebido pela lei 14.010/20.
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